UBM-SP - União Brasileira de Mulheres

Vem aí a 4ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de São Paulo

2011-08-09T08:35:00.000-07:00

A 4ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de São Paulo, marcada para os dias 3 e 4 de setembro, deve reunir cerca de 2 mil representantes, entre governo e sociedade civil, que elegerão as propostas de políticas para mulheres a serem encaminhadas para a conferência Estadual e Nacional através das delegações eleitas.

A Secretaria de Participação e Parceria (SMPP) da Prefeitura de São Paulo e os movimentos feministas e de mulheres promoveram Pré-Conferências regionais em todas as regiões da cidade, capilarizando a discussão sobre os direitos das mulheres e ampliando a mobilização entre a população.

Abertas a toda população, as pré-conferências serviram para avaliar as necessidades de cada região em relação às políticas públicas sociais voltadas às mulheres. Além disso, analisaram as propostas da comunidade para serem debatidas durante a 4ª Conferência Municipal de Mulheres nas áreas de saúde, educação, cidadania e trabalho.

Na etapa municipal, serão dois dias de trabalhos intensos de discussão das propostas a serem encaminhadas e eleição das delegadas às etapas seguintes (estadual e nacional) da 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, do Governo Federal, a se realizar entre 12 e 14 de dezembro deste ano em Brasília. Além de debate, haverá também momentos de descontração e confraternização com atividades culturais. A 4ª Conferência Municipal ocorrerá entre os dias 3 e 4 de setembro, na Expo Center Norte, e é aberta a toda a população residente no município.

4ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de São Paulo

Quando: 3 e 4 de setembro de 2011

Onde: Expo Center Norte

Endereço: Rua José Bernardo Pinto, 333 Vila Guilherme

Bela plenária do núcleo da UBM da Zona Leste agita o domingo

2011-07-25T09:21:00.000-07:00

No último domingo, 24/7, cerca de quarenta mulheres se reuniram na sede do Comitê Distrital do PCdoB de São Miguel para debater a participação das mulheres, o empoderamento e a Reforma Política.

Tudo conspirava para que elas não saíssem de casa. Era um belo domingo característico de julho na cidade de São Paulo, aliado ao cansaço dos dias de trabalho somado ao peso do trabalho doméstico. Mas as mulheres do Núcleo da Zona Leste da UBM da Capital de São Paulo desafiaram o conformismo e fizeram uma plenária para debater a questão do empoderamento, a reforma política e a participação feminina.

Com exposição de abertura seguida de debate, as mulheres mostraram porque é mentirosa a máxima que são o “sexo frágil”, e como é injusto este sistema que exclui as mulheres dos espaços de poder e decisão. Entre palavras de ordem e vivas às lutas das mulheres, relatos de histórias belíssimas de garra e superação das dificuldades impostas, e agravadas, pelo capitalismo, o machismo e o preconceito.

Todas foram unânimes em reafirmar a importância da organização das mulheres em coletivos que as fortaleçam e a ampliação do trabalho da UBM entre mais e mais companheiras, para darmos o salto para um novo projeto nacional de desenvolvimento com distribuição de renda.

Foi estabelecido também o calendário de lutas do próximo período que inclui as Pré-Conferências regionais e a 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de São Paulo, a Marcha das Margaridas e a Conferência Nacional de Saúde. Tudo isso, claro, seguido de um delicioso arroz doce, bolinho e sorteio de brindes!

De São Miguel Paulista, Mariana de Rossi Venturini.

8 de Março de 2011 - Dia Internacional da Mulher

2011-02-28T11:57:00.001-08:00

Dia Internacional de Luta das Mulheres será celebrado com ato
no dia 12 no centro de São Paulo

Caminhada, que parte do Centro Informação Mulher, na Praça Roosevelt, e termina na Praça da Sé, deve reunir milhares de mulheres de todo o estado. No dia 8 de março, 3ª feira de Carnaval, o bloco “Adeus, Amélia!” também levará a mensagem das feministas à população paulista.

Em luta por autonomia e igualdade, contra o machismo e o capitalismo, milhares de feministas sairão às ruas de São Paulo mais uma vez para celebrar o Dia Internacional de Luta das Mulheres. Como este ano a data oficial caiu em pleno carnaval, o ato foi transferido para o dia 12 de março. A concentração terá início às 9h30 no Centro Informação Mulher, na Praça Roosevelt (Rua da Consolação, 605). De lá, as mulheres caminharão pelo centro da cidade, encerrando o ato na Praça da Sé. No próprio dia 8 de março, o bloco “Adeus, Amélia!” levará a mensagem das feministas à população paulista. A concentração terá início às 14h, no final do elevado Presidente Artur da Costa e Silva, o Minhocão (próximo à Avenida Francisco Matarazzo).

Reconhecendo os avanços conquistados pela luta das mulheres e a importância histórica da eleição da primeira mulher para a Presidência da República, as feministas sairão às ruas para dizer que isso apenas não basta para mudar a vida das mulheres. “Estamos em luta diária contra a violência sexista, pela descriminalização e legalização do aborto, valorização do nosso trabalho, educação de qualidade para todos e solidárias às lutas anti-capitalistas travadas no Brasil e no mundo”, afirmam as quase cem organizações que convocam o ato do dia 12. Participarão do ato mulheres da capital, Grande São Paulo e de diversas regiões do estado, como Campinas, Sorocaba, Baixada Santista, Vale do Ribeira e Vale do Paraíba.

Com a manifestação, as feministas querem chamar a atenção da população para os principais problemas que enfrentam. Entre eles, a tentativa, por parte do STF, de supressão de medidas jurídicas criadas com a Lei Maria da Penha; a falta de investimento por parte do governo estadual na ampliação das delegacias da mulher e casas abrigos; o déficit de vagas em creches e na educação infantil de São Paulo; o crescimento da intolerância e do conservadorismo, com manifestações de violência contra lésbicas, homossexuais e transexuais na cidade; o desrespeito a direitos trabalhistas das mulheres; o descaso do poder público com a reforma urbana e agrária; e a mercantilização do corpo da mulher nos meios de comunicação, entre outros.

As brasileiras prestarão ainda solidariedade internacional às mulheres de todo o mundo, tanto àquelas que lutam na Europa contra os efeitos da crise quanto àquelas que se batem para derrubar ditaduras ou acabar com ocupações militares existentes, como no Haiti.

Sobre o 8 de Março

Em 1910, a alemã Clara Zetkin propôs, na 2a Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, a criação do Dia Internacional da Mulher, celebrado inicialmente em datas diferentes, de acordo com o calendário de lutas de cada país. A ação das operárias russas no dia 8 de março de 1917 é a razão mais provável para a fixação desta data como o Dia Internacional da Mulher. Com a revolução, muitos direitos foram conquistados, como o voto, a elegibilidade feminina e o direito ao aborto. Em 1922, a celebração internacional foi oficializada e o 8 de Março se transformou na data símbolo da participação das mulheres para transformarem sua condição e a sociedade como um todo.

Mais informações para a imprensa: Comissão de Comunicação do 8 de Março
Marcia Nestardo (8715-4384), Bia Barbosa (8151-0046); Camila Furchi (76655537 e 38193876) e Luka Franca (8752-2369)

panfleto8mar2011x2-2-1 panfleto8mar2011x2-2-1

Relançamento do Site da UBM

2010-08-25T15:59:00.000-07:00

A UBM está em festa em todo o Brasil.
Será relançado na próxima sexta-feira o Site Oficial da UBM Nacional.

Clique no convite para visitar o Site da UBM

A União Brasileira de Mulher é uma entidade nacional, com representação em quase todos os estados do Brasil. É também membro da Federação Democrática Internacional de Mulheres - FDIM. Com as novas tecnologias de informação a UBM também precisa ampliar cada vez mais sua vizibilidade e capacidade de comunicação, por isso o relançamento do Site Oficial acontece com uma grande festa.

Numa interface novíssima, dinâmica e interativa nossa nova 'casa virtual' é reaberta com a certeza de agilidade na comunicação entre os estados e divulgação de notícias, notas públicas e projetos ligados à defesa dos direitos das mulheres e ao movimento feminista emancipacionista.

Também temos um espaço reservado para a Revista Presença da Mulher que poderá ser acessada diretamente pelo site.

Como o encontro acontecerá em São Paulo, quem estiver pertinho já está convidada para participar. Para todas as companheiras e companheiros do Brasil que quiserem brindar também, podemos fazer uma festa virtual, divulgando em listas de emails, grupos, redes sociais e twitter, multiplicando as informações e dividindo a emoção da festa.

Serviço:

Dia: 27 de Agosto de 2010.

Horário: 19 horas.

Local: Câmara Municipal de São Paulo.

Viaduto Jacareí, 100 - Próximo ao Metrô Anhangabaú.

FEIJOADA

2010-08-14T17:57:00.000-07:00

Atenção!!!

Nossa feijoada foi adiada temporariamente. Para quem já estava com água na boca, e preparando o figurino pro samba, avisamos que a feijuca vai acontecer depois do processo eleitoral, de preferência para comemorarmos nossas vitórias.

Dia 06 de novembro de 2010

A partir da 13 horas

Sindicato dos Metroviários

Rua Serra do Japi, 31 - Metrô Tatuapé

Quem já está com o convite com a data antiga, não se preocupe. Todos os convites serão aceitos normalmente.

Por favor, avisem ao máximo possível de convidadas e convidados para que ninguém perca a festa.

Grande abraço,

Feijoada de Aniversário dia 28 de Agosto

2010-08-11T08:44:00.000-07:00

Você já faz parte da nossa história, então venha comemorar os 22 anos da União Brasileira de Mulheres e saborear a tradicional Feijoada da UBM!
Com tempero da descontração e o calor da roda de samba, a feijoada da UBM-SP chega agora à quarta edição.
Esperamos por você.

Dia 28 de agosto de 2010,
a partir das 13 horas,
no Sindicato dos Metroviários.
Rua Serra do Japi, 31
(Metrô Tatuapé)

Adquira já o seu convite! R$ 25,00
(11) 9866-0873

Seminário - Mulher Negra, Visibilidade e Desafios

2010-07-28T15:05:00.000-07:00

Em comemoração à duas importantes datas do calendário de lutas das mulheres negras em todo o mundo, uniram-se em parceira a União Brasileira de Mulheres - UBM-SP, a União de Negros pela Igualdade - UNEGRO, a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB, e a União das Escolas de Samba Paulistanas - UESP, para realizar o Seminário Mulher Negra: Visibilidade e Desafios.

No dia 25 de julho comemoramos o Dia da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha e no dia 31 de comemoramos o Dia da Mulher Negra Africana. Estas duas datas representam o esforço de conscientização e luta pela garantia de direitos das mulheres negras, parcela mais afetada, direta e indiretamente, por todas as formas de discrimanção e preconceito. Não podemos mais pensar estatisticamente no sofrimento destas mulheres. É preciso conhecer suas histórias, ouvindo suas próprias vozes, por isso a temática do seminário é a Visibilidade e os Desafios das Mulheres Negras.

No período da manhã, serão abordados temas como mundo do trabalho e violência. E o período da tarde será dedicado a temática urgente e pertinente da presença das mulheres negras nos espaços de poder, sobretudo nos parlamentos.

Contamos com a presença de todas e todos.

31 de Julho das 9h às 17h
Local: Instituto Cervantes de São Paulo - Av. Paulista, 2439
Metrô Consolação - Auditório Térreo - SP

VAGAS LIMITADAS!
INSCRIÇÕES NOS E-MAILS:
rosa.anacleto@metrosp.com.br
simonenasc@sintratel.org.br

Todas ao 1º de Maio - Dia Internacional dos Trabalhadores

2010-04-27T13:59:00.000-07:00

As centrais sindicais CTB, NCST e UGT celebram a data promovendo uma exposição em homenagem a Pelé, o Rei do Futebol, e um grande show com os maiores artistas sertanejos do Brasil
O Dia do Trabalhador, 1º de maio, será comemorado em grande estilo e com ares de realeza. É que para presentear os trabalhadores, as centrais sindicais CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras Brasileiros), NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores) e UGT (União Geral dos Trabalhadores), que representam mais de 20 milhões de brasileiros espalhados pelo Brasil, vão realizar juntas dois grandes eventos: uma exposição em homenagem ao Rei Pelé e ao futebol – a maior paixão nacional - e um mega concerto sertanejo, com as mais importantes duplas do cenário nacional.
Para os presidentes da CTB, NCST e UGT, respectivamente, Wagner Gomes, José Calixto Ramos e Ricardo Patah, a exposição evidencia valores do Rei do Futebol, Pelé, que este ano completa 70 anos, como força, garra, superação e orgulho de ser brasileiro, que são os combustíveis necessários para cada trabalhador superar os obstáculos cotidianos, sendo vitorioso todos os dias na busca por igualdade de oportunidades.

Concerto sertanejo
O show que celebra o Dia do Trabalhador da CTB, NCST e UGT, será o maior concerto sertanejo já organizado na capital. O evento será realizado a partir das 11 horas, na Praça Pascoal Martins s/nº, na Barra Funda, e reunirá os mais destacados cantores e duplas sertanejas do cenário musical, como Fernando & Sorocaba, Luan Santana, João Bosco & Vinícius, Chrystian & Cristiano, André & Adriano, Hugo Pena & Gabriel, Gian & Giovani, Daniel, Neuber & Alexandre, Guilherme & Santiago, Marcos & Belutti e Lincon & Luan, além de shows exclusivos com o padre Fabio de Melo e Leci Brandão. A intenção das centrais sindicais é, neste 1º de Maio de 2010, reunir cerca de 500 mil trabalhadores no show.

Exposição – Futebol Majestade: Arquivo inédito do jornal Última Hora
Local: Parque da Independência - Ipiranga - São Paulo
Período da visitação pública: de 06 a 26 de maio – entrada franca
Horário: das 8h às 20h

Data: 1º de maio
Local: Praça Pascoal Martins s/nº, altura do nº 1500 da Av. Marquês de São Vicente, entre o Viaduto Pompéia e viaduto Antártica, próximo a Estação Terminal Barra Funda
Horário: a partir das 11h
Atrações: Fernando & Sorocaba, Pe. Fábio de Melo, Leci Brandão, Luan Santana, João Bosco & Vinícius, Chrystian & Cristiano, André & Adriano, Hugo Pena & Gabriel, Gian & Giovani, Neuber & Alexandre, Guilherme & Santiago, Marcos & Belutti, Lincon & Luan, Daniel

8 de Março - Dia Internacional da Mulher

2010-02-26T08:04:00.000-08:00

Movimento feminista celebra 100 anos do
Dia Internacional da Mulher em ato no centro de SP

Manifestação acontece no dia 8 de março, às 10h30, na Praça do Patriarca,
rebatizada há dois anos pelas mulheres de Praça da Matriarca.

Depois do ato, haverá uma caminhada das feministas pelo centro da capital paulista.

Há exatos 100 anos, a socialista alemã Clara Zetkin propôs, durante a 2ª Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague, na Dinamarca, a criação de um Dia Internacional da Mulher. Havia alguns anos, diferentes datas eram marcadas por jornadas de luta feminista, organizadas sobretudo em torno da defesa do voto feminino e da denúncia contra a exploração e opressão das mulheres. A partir daí, as comemorações começaram a ter um caráter internacional. Um século se passou e hoje, em todo o mundo, o dia 8 de março é uma data de celebração e afirmação da luta das mulheres por igualdade, autonomia e liberdade. Em São Paulo, o dia será marcado por uma manifestação no centro da capital, que reunirá feministas de diferentes regiões do estado pra dizer "ainda há por que lutar!".

Com o ato, convocado por dezenas de organizações e movimentos populares, as mulheres querem celebrar as conquistas alcançadas em cem anos de mobilização coletiva, mas também mostrar que a luta por autonomia, igualdade e direitos segue atual e necessária. Bandeiras históricas como a divisão do trabalho doméstico, salário igual para trabalho igual, o combate à violência doméstica, a reivindicação de creches para todas as crianças e a defesa da legalização do aborto continuam na ordem do dia do movimento feminista.

Neste ano, estão entre as reivindicações das mulheres: a defesa da integralidade do Programa Nacional de Direitos Humanos, incluindo a resolução sobre o aborto, que foi alterada pelo governo federal; da Lei Maria da Penha, que vem sofrendo inúmeros obstáculos para sua implementação e legitimação; do Pacto Nacional de Combate à Violência contra a Mulher, que embora assinado pelo governo de São Paulo até hoje não teve recursos liberados; e do Estatuto da Igualdade Racial. As feministas também denunciarão os efeitos da crise econômica na vida das mulheres, que foram as maiores vítimas do desemprego; a criminalização dos movimentos sociais; o acordo assinado entre o Brasil e o Vaticano, que viola a laicidade do Estado brasileiro; e o oligopólio da mídia, que invisibiliza as mulheres e suas lutas e desqualifica suas lideranças, estimulando a subalternidade e o preconceito. Haverá ainda manifestações de solidariedade e envio de doações às mulheres do Haiti.

Sobre o 8 de Março

Do final do século XIX até 1908, uma série de greves e repressões de trabalhadoras marcaram a construção do movimento feminista nos Estados Unidos. O primeiro "Woman's day" foi comemorado em Chicago em 1908, e contou com a participação de 1500 mulheres. O dia foi dedicado à causa das operárias, denunciando a exploração e a opressão das mulheres e defendendo a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres, incluindo o direito ao voto. De novembro de 1909 a fevereiro de 1910, uma longa greve dos operários têxteis de Nova Iorque, liderada pelas mulheres, terminou pouco antes do "Woman's Day", realizado no Carnegie Hall, quando três mil mulheres se reuniram em favor do sufrágio, conquistado em 1920 em todo o EUA.

Neste ano, a socialista alemã Clara Zetkin propôs, na 2a Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, a criação do Dia Internacional da Mulher, que seguiu sendo celebrado em datas diferentes, de acordo com o calendário de lutas de cada país. Em 1914, ele foi comemorado pela primeira vez em 8 de março, na Alemanha. Mas é a ação das operárias russas no dia 8 de março de 1917 , precipitando o início das ações da Revolução Russa, a razão mais provável para a fixação desta data como o Dia Internacional da Mulher. Documentos de 1921 da Conferência Internacional das Mulheres Comunistas revelam a proposta de uma feminista búlgara do 8 de março como data oficial. A partir de 1922, a celebração internacional é oficializada neste dia.

Essa história se perdeu nos grandes registros históricos, mas faz parte do passado político das mulheres e do movimento feminista de origem socialista no começo do século. Numa era de grandes transformações sociais, o Dia Internacional da Mulher transformou- se no símbolo da participação ativa das mulheres para transformarem a sua condição e a sociedade como um todo.

Ato em celebração ao Dia Internacional da Mulher

"100 anos de 8 de março : mulheres em luta por autonomia, igualdade e direitos"

Ainda há por que lutar!

Local: Praça do Patriarca - Centro - São Paulo

Horário: 10h30

ASSINE O MANIFESTO CONTRA A ANISTIA AOS TORTURADORES

2010-01-15T10:43:00.000-08:00

ASSINE O MANIFESTO CONTRA A ANISTIA AOS TORTURADORES

APELO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: NÃO ANISTIE OS TORTURADORES!

Exmo. Sr. Dr. Presidente do
Supremo Tribunal Federal
Ministro Gilmar Mendes

Eminentes Ministros do STF: está nas mãos dos senhores um julgamento de importância histórica para o futuro do Brasil como Estado Democrático de Direito, tendo em vista o julgamento da ADPF (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 153, proposta em outubro de 2008 pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que requer que a Corte Suprema interprete o artigo 1º da Lei da Anistia e declare que ela não se aplica aos crimes comuns praticados pelos agentes da repressão contra os seus opositores políticos, durante o regime militar, pois eles não cometeram crimes políticos e nem conexos.

Tortura, assassinato e desaparecimento forçado são crimes de lesa-humanidade, portanto não podem ser objeto de anistia ou auto-anistia.

O Brasil é o único país da América Latina que ainda não julgou criminalmente os carrascos da ditadura militar e é de rigor que seja realizada a interpretação do referido artigo para que possamos instituir o primado da dignidade humana em nosso país.

A banalização da tortura é uma triste herança da ditadura civil militar que tem incidência direta na sociedade brasileira atual.

Estudos científicos e nossa observação demonstram que a impunidade desses crimes de ontem favorece a continuidade da violência atual dos agentes do Estado, que continuam praticando tortura e execuções extrajudiciais contra as populações pobres.

Afastando a incidência da anistia aos torturadores, o Supremo Tribunal Federal fará cessar a degradação social, de parte considerável da população brasileira, que não tem acesso aos direitos essenciais da democracia e nesta medida, o Brasil deixará de ser o país da América Latina que ainda aceita que a prática dos atos inumanos durante a ditadura militar possa ser beneficiada por anistia política.

Estamos certos que o Supremo Tribunal Federal dará a interpretação que fortalecerá a democracia no Brasil, pois Verdade e Justiça são imperativos éticos com os quais o Brasil tem compromissos, na ordem interna, regional e internacional.

Os Ministros do STF têm a nobre missão de fortalecer a democracia e dar aos familiares, vítimas e ao povo brasileiro a resposta necessária para a construção da paz.

Não à anistia para os torturadores, sequestradores e assassinos dos opositores à ditadura militar.

Comitê Contra a Anistia aos Torturadores

Reunião preparatória para Conferência Estadual da UBM

2010-01-15T05:05:00.000-08:00

Conferência Especial de Políticas para as Mulheres

2010-01-15T05:00:00.000-08:00

Congresso da UNEGRO

2010-01-14T23:06:00.000-08:00

Graduação da companheira Arlete

2010-01-14T23:03:00.000-08:00

III PNDH e os Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres

2010-01-14T17:13:00.000-08:00

Nota Pública

O III Programa Nacional de Direitos Humanos e os Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres

AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA

ÀS AUTORIDADES BRASILEIRAS

À SOCIEDADE BRASILEIRA

A Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, a Relatoria Nacional do Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma de Direitos Humanos Econômicos Sociais, Culturais e Ambientais - Plataforma DhESCA e as Jornadas Brasileiras pelo Aborto Legal e Seguro, apoiadas por redes, articulações, movimentos de mulheres e feministas e feministas autônomas, abaixo assinadas, vem à sociedade brasileira e seus agentes políticos, em especial ao Excelentíssimo Sr. Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, manifestar seu apoio à iniciativa de incluir o tema dos direitos sexuais e reprodutivos no III Programa Nacional de Direitos Humanos. Manifesta, ao mesmo tempo, sua preocupação com as reações desmedidas dos setores conservadores com temas que afetam diretamente o interesse das mulheres, como a proposta contida no Programa de “apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos”.

É sabido que o aborto, quando realizado clandestinamente e em condições inseguras dada sua criminalização, resulta num grave problema de saúde pública por afetar seriamente a saúde física e mental das mulheres e constituir-se numa das quatro primeiras causas de mortalidade materna no país. As mortes maternas por aborto inseguro, todas de caráter evitável, configuram-se como uma grave violação dos Direitos Sexuais e Reprodutivos das mulheres e dos seus Direitos Humanos.

Queremos reafirmar o fato de que o Estado Brasileiro ratificou os principais tratados internacionais de direitos humanos no âmbito das Nações Unidas, que podem ser aplicados para o contexto da saúde da mulher e dos direitos sexuais e reprodutivos, tais como: o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e a Convenção sobre a Tortura.

Além disso, o governo brasileiro também ratificou os principais tratados internacionais de direitos humanos no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, tais como: a Convenção Americana de Direitos Humanos, a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, a Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos em matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Protocolo San Salvador.

O governo brasileiro também aderiu aos documentos internacionais resultantes das Conferências Internacionais, que contemplam os compromissos dos governos em relação à saúde da mulher e seus direitos sexuais e reprodutivos. Dentre eles destacam-se a Conferência Internacional de População e Desenvolvimento (Cairo, 1994), a IV Conferência Mundial sobre a Mulher (Beijing, 1995), a Cúpula sobre Desenvolvimento Social (1995), a Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (1999), a Resolução da Declaração do Milênio das Nações Unidas, adotada pela Assembléia Geral (2000) e a Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre a IV Conferência Mundial sobre a Mulher.

Os tratados internacionais de direitos humanos tornam-se legalmente exigíveis quando os governos os ratificam e assumem o compromisso perante a comunidade internacional de realizar esforços para a sua implementação no seu território. Neste sentido, os governos devem assegurar que suas leis, políticas e práticas não estão em conflito e refletem os compromissos assumidos internacionalmente de respeitar, proteger e assegurar a plena realização dos direitos humanos, como o direito à vida, à saúde, à liberdade e segurança da pessoa, dentre outros.

A existência no Estado Brasileiro de Marcos Legais Nacionais e Internacionais de proteção dos direitos humanos das mulheres no âmbito da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos, não tem, no entanto, se revertido em mudanças significativas nos indicadores de qualidade de vida das mulheres de baixa

renda, das negras, das indígenas, das mulheres rurais e no sistema prisional, bem como daquelas excluídas dos bens sociais. A criminalização do aborto é um fator importante de vitimização das mulheres brasileiras, lançando-as à práticas inseguras e clandestinas em relação à gestações não desejadas e não planejadas. Cerca de 1 milhão de abortos são realizados anualmente no Brasil, dos quais 250 mil apresentam complicações, necessitando de internação no Sistema Único de Saúde.

Com base nestes compromissos e por acreditarmos que o estado e a sociedade brasileira possuem uma dívida com as mulheres expondo-as a condições degradantes e humilhantes no exercício dos direitos reprodutivos e em especial do direito de decidir, é que vimos publicamente repudiar as iniciativas que visam a exclusão dos itens relativos à autonomia das mulheres nas questões relativas aos seus direitos sexuais e reprodutivos.

A Rede Feminista de Saúde, a Relatoria do Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva-Plataforma Dhesca e as Jornadas Brasileiras pelo Aborto Legal e Seguro, com o apoio de centenas de organizações de mulheres de todo o Brasil, rogam ao Sr Presidente da República que não ceda às pressões conservadoras, em especial aquelas advindas da hierarquia da Igreja Católica, reafirmando a garantia do estado democrático e laico e o direito das mulheres de decidir com autonomia sobre suas vidas.

Porto Alegre, Salvador, Pernambuco, 13 de Janeiro de 2010

Telia Negrão e Maria Luisa Pereira de Oliveira - Secretárias Executiva e Adjunta da Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos e conselheiras diretivas da Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe-RSMLAC

Maria José de Oliveira Araújo e Cecília Simonetti – Relatora Nacional e Assessora do Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma de Direitos Humanos Econômicos Sociais, Culturais e Ambientais-Plataforma Dhesca e conselheira consultiva da Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe-RSMLAC

Paula Viana – Coordenadora das Jornadas Brasileiras pelo Aborto Legal e Seguro

Conselho Diretor da RFS

* Clair Castilhos – Casa da Mulher Catarina - Santa Catarina
* Karen Borges – Associação Lésbico Feminista Coturno de Vênus – Campanha por Uma Convenção dos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - Brasília/DF
* Maria Goretti Lopes – Associação Brasileira de Enfermagem
* Maria Noelci Teixeira Homero – Maria Mulher – Organização de Mulheres Negras - RS
* Lilian Marinho – IMAIS - Instituto Mulheres pela Assistência Integral à Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos – CISMU/CNS - Bahia
* Neusa Cardoso de Melo – Associação de Mulheres do Graal - Minas Gerais
* Marta Giane Machado Torres – Fórum de Mulheres de Amazônia Paraense - Pará
* Neusa das Dores Pereira – Centro de Documentação e Informação Coisa de Mulher - Rio de Janeiro
* Maria do Espírito Santo Tavares dos Santos – Conselheira do Conselho Nacional de Saúde – Coordenadora da Regional do Rio de Janeiro
* Rosa de Lourdes Azevedo dos Santos – Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – Coordenadora da Regional de São Paulo
* Alaerte Leandro - Rede de Mulheres Negras do Paraná
* Olívia Rangel – UBM/SP
* Maria Luisa Carvalho Nunes - CEDENPA – PA
* Silvana Maria da Silva - Secretaria da Mulher da Fecosul – RS
* Gigi Bandler - Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás (PE)
* Maria Lucia Lopes de Oliveira - Cunhã Coletivo Feminista - PB

Articulação de Mulheres Brasileiras

Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras

Associacao Brasileira de ONGS - ABONG

Católicas pelo Direito de Decidir-Brasil - Maria José Rosado

Centro Latino-americano de Sexualidade e Direitos Humanos/CLAM

Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher –Brasil/ CLADEM Brasil

Fórum de Mulheres do Mercosul

Liga Brasileira de Lésbicas

Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia/ MAMA

Movimento de Adolescentes do Brasil

Rede de Homens pela Equidade de Gênero/ RHEG

Rede de Mulheres no Rádio

Rede Jovens Brasil Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos/RJB

Secretaria Nacional de Mulheres Trabalhadoras da CUT

União Brasileira de Mulheres/UBM

Ana Maria Felippe - Memorial Lélia Gonzalez - Rio de Janeiro – RJ

Analba Brazao Teixeira - Coletivo Leila Diniz - Ações de Cidadania e Estudos Feministas (RN)

Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero - DF

Carmen Carneiro - Associação de Familiares e Amigos de Vítimas de Morte Materna –Amaterna /RS

CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria - DF

Espaço Mulher – PR

Forum Municipal da Mulher de Porto Alegre

Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás – PE

Jussara Reis Prá - Núcleo Interdisciplinar de Estudos da Mulher e Gênero/Niem UFRGS - RS

Leila Mattos - Coletivo Feminino Plural de Porto Alegre/RS

Ligia A Corrêa Cardieri -Forum Popular de Mulheres do Paraná -PR

Lucia Martins - Movimento e Articulação de Mulheres do Estado do Pará - MAMEP

Lucila Scavone - Núcleo Gênero UNESP/Ar

Marlene Libardoni - Agende – Ações de Gênero Cidadania e Desenvolvimento - DF

Nilde Sousa - Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia - MAMA

Nilza Iraci – Geledés – Instituto da Mulher Negra - SP

Paula Viana - Grupo Curumim - Recife - PE - Brasil

Raimunda Montelo Gomes - Cidade de Goiás/GO

Rosmari Castilhos - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Porto Alegre - RS

Rubia Abs – Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero/RS

Sandra Unbehaum - Fundação Carlos Chagas - SP
Imune-Instituto das Mulheres Negras do Pará

Schuma Schumaher - Coordenadora Executiva REDEH - Rede de Desenvolvimento Humano - RJ

Thais Gava - ECOS Comunicação em Sexualidade - SP

Vera Simone Schaefer Kalsing - Filiada à Rede Saúde - UFRGS

Bice Kalil (Maria Eunice X. Kalil) – Imais - Ba

Margareth Arilha - Diretora Executiva - CCR - Comissão de Cidadania e Reprodução

Conselho Diretor da CCR:

* Elza Salvatori Berquó - Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.
* Jacqueline Pitanguy - Diretora da CEPIA – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação - Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.
* Silvia Pimentel - Vice-presidente do Comitê CEDAW, da Organização das Nações Unidas - Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.
* Sonia Correa - Programa de Direitos e Sexuais e Reprodutivos da Rede DAWN - Observatório de Sexualidade e Política Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.
* Fátima Oliveira - Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.
* Tania Di Giacomo Lago - Professora Assistente da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, Pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. - Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.
* Edna Roland - Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.
* Fernando Pacheco Jordão - Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.
* Jane Galvão - Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.
* Marco Segre - Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.
* Maria Betânia de Melo Ávila - Coordenadora geral do SOS Corpo - Gênero e Cidadania. Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.
* Richard Guy Parker - Diretor-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) - Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.
* Beto de Jesus - Secretário Executivo do Instituto Edson Neris em São Paulo e Diretor Financeiro da ABGLT - Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais e Secretário para América Latina e Caribe da ILGA – International Lesbian and Gay Association.
* Laura Greenhalgh - Jornalista, editora-executiva do jornal O Estado de S.Paulo e editora do caderno Aliás. Atuou no Jornal da Tarde, Elle, Veja, Jornal do Brasil e revista Época. Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.
* Roberto Arriada Lorea - Juiz de direito em Porto Alegre. Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.

Organizações

Associação Cultural de Mulheres Negras/ACMUN (RS)

Bamidelê – Organização de Mulheres Negras da Paraíba (PB)

Casa da Mulher 8 de Marco (TO)

Centro da Mulher 8 de Março (PB)

Centro de Atividades Culturais Econômicas e Sociais/CACES (RJ)

Centro Feminista de Estudos e Assessoria/CFEMEA (DF)

Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde/CFSS (SP)

Coletivo de Pesquisas sobre Mulher da Fundacao Carlos Chagas (SP)

Criola (RJ)

Cunhã Coletivo Feminista (PB)

Fórum de Mulheres Cearenses (CE)

Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (PA)

Forum de Mulheres de Pernambuco (PA)

Fórum de Mulheres de Salvador (BA)

Grupo Curumim - Gestação e Parto (PE)

Grupo de Mulheres Negras Malunga (GO)

Grupo Feminista Autônomo Oficina Mulher (GO)

Grupo Transas do Corpo (GO)

Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero/ANIS (DF)

Instituto Papai (PE)

Instituto Patrícia Galvão Comunicação e Mídia SP)

Ipas - Brasil

Jovens Feministas de São Paulo (SP)

Mídia Radical (DF)

Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense/MMNEPA (PA)

Movimento do Graal no Brasil (MG)

Movimento Popular da Mulher/MPM

Mulheres em União – Centro de Apoio e Defesa dos Direitos da Mulher (MG)

Mulheres Jovens Trocando Idéias (MG)

MUSA - Programa de Estudos em Gênero e Saúde BA)

MUSA Mulher e Saúde (MG)

Núcleo de Juventude do CEMINA /REDEH (RJ)

Núcleo de Pesquisa em Genero e Masculinidades / UFPE

OFICINA DOS DIREITOS DA MULHER - Norma Kyriakos

Militantes Independentes:

Alcilene Cavalcante / SP

Ana Paula Portella / PE

Angela Maria Teixeira de Freitas / RJ

Carla Batista / BA

Carmen Campos / RS

Claudia Vasconcelos / PE e BA (temporariamente)

Dulce Xavier / PE

Elinaide Carvalho / PB

Magaly Pazello / RJ

Rulian Emmerick / RJ

Sandra Valongueiro / PE

Silvia Dantas / PE

Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

– Avenida Salgado Filho, 28, cj 601 – Porto alegre – Rio Grande do Sul – Brasil – CEP 91740290 – www.redesaude.gov.br – redefeminista@uol.com.br – 55 51 32124998

UBM na Feira da Saúde

2010-01-14T17:12:00.001-08:00

Conferências Estadual e Nacional de Mulheres

2010-01-14T17:12:00.000-08:00

Encontro da UBM em Mairiporã

2010-01-14T17:11:00.001-08:00

Projeto Mãe África - A presença feminina nas três rodas de resistência negra

2010-01-14T17:11:00.000-08:00

Festa 21 Anos da UBM

2010-01-14T17:10:00.001-08:00

Fotos da Feijoada da UBM - Dezembro / 2009

2010-01-14T17:10:00.000-08:00

Feijoada da UBM

2009-11-22T06:42:00.000-08:00

Venha participar da segunda edição da Feijoada da UBM em 2009.

O golpe das teles e da Band na Confecom-SP

2009-11-19T04:52:00.000-08:00

Representantes das companhias Telefônica, TIM e Oi, filiados à Telebrasil, em conjunto com o grupo Bandeirantes, que tem representado a Associação Brasileira de Radiodifusores (ABRA) na Confecom estão impedindo que o setor das pequenas empresas de comunicação de São Paulo participe democraticamente da Conferência Nacional da Comunicação.

Este grupo havia formalizado um acordo com representantes da Associação dos Jornais do Interior de São Paulo (Adjori-SP), Agência Carta Maior e revistas Fórum, Caros Amigos e Retratos do Brasil onde se acertou que as eleições de delegados no estado se daria por segmentos e respeitaria a proporcionalidade das posições presentes.

O acordo foi encaminhado para a Comissão de Transporte e Comunicação da Assembléia Legislativa pelo próprio representante da Telebrasil na comissão e foi publicado no Diário Oficial de hoje.

No entanto, quando perceberam que o movimento das pequenas empresas de comunicação de São Paulo havia inscrito aproximadamente 40% dos delegados, os empresários da Telefônica, Oi e TIM, em conjunto com o grupo Bandeirantes, decidiram que não respeitariam o acordo e passaram a ameaçar impo sua suposta maioria de delegados para derrubá-lo na primeira votação do segmento na etapa paulista. Como solução propuseram “ceder” apenas 10 das 84 vagas reservadas para São Paulo aos pequenos empresários.

O golpe contra a democratização das comunicações tem data e hora para acontecer. Começa na sexta-feira às 17h na Quadra dos Bancários de São Paulo (rua Tabatinguera, 192, Centro de São Paulo). Continua no sábado e domingo na Assembléia Legislativa de São Paulo.

O movimento das pequenas empresas de comunicação solicita a todos os blogueiros, tuiteiros e militantes de todos os segmentos da luta progressista que não aceitam mais que os grandes conglomerados midiáticos, a partir de métodos antidemocráticos, continue a impor suas posições sem negociar de forma correta e limpa a divulgar essa ação e a protestar.

Também solicita que esses midialivristas compareçam a Quadra dos Bancários para filmar, tuitar, fotografar e postar notas denunciando essa ação antidemocrática.

Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

2009-11-11T16:58:00.000-08:00

Caso não visualize esse email adequadamente acesse este link

Boletim Eletrônico Nº 02/2009

Brasília-DF, 10 de novembro de 2009

Ações e atitudes que podem fazer a diferença para o fim da violência contra as mulheres.

Acabar com a violência contra as mulheres é um dever de todas/os, não basta apenas esperar que algo seja feito, é necessário agir. Organize um evento de sensibilização e mobilização em seu estado ou município no período da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres que, no Brasil, acontece entre os dias 20 de novembro e 10 de dezembro.

O Slogan da Campanha 2009 - “Uma vida sem violência é um direito das mulheres. Comprometa-se. Tome uma atitude. Exija seus direitos” convoca a sociedade a repensar suas ações e assumir uma postura radical de enfrentamento à problemática.

COMPROMETA-SE: todas e todos somos responsáveis
Toda as pessoas e Instituições têm responsabilidade para eliminar a violência contra as mulheres. Trabalhando juntos – mulheres, meninas, homens, meninos, e pessoas de todas as gerações, ofícios, orientações sexuais, posições políticas e estratos socioeconômicos – podemos acabar com a violência contra as mulheres. Existem diversas maneiras de se comprometer com essa causa, seja de forma coletiva ou individual. Apóie a Campanha 16 Dias de Ativismo e estimule a participação de outras pessoas. EU APOIO

TOME UMA ATITUDE: podemos fazer a diferença
Há diversas datas e documentos importantes que refletem o resultado de ações e atitudes de milhares de ativistas e defensoras dos direitos das mulheres no Brasil e no mundo afora. A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres convoca as pessoas, organizações e governos a se comprometer e tomar uma atitude para acabar com a violência contra as mulheres. Cada compromisso assumido – uma promessa pessoal, uma lei local ou nacional, uma convenção ou resolução internacional, como a Plataforma de Ação de Beijing – deve ser considerado como uma promessa às mulheres. JÁ É O MOMENTO de tornar realidade essas promessas.

EXIJA SEUS DIREITOS: violência não
Uma vida sem violência é um direito das mulheres assegurado na Constituição Federal (artigo 226, § 8º) e em outros tratados internacionais ratificados pelo Brasil. A Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2006, é o principal instrumento para o enfrentamento da violência contra as mulheres no âmbito doméstico e familiar. Também na esfera nacional, o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (2008) e o Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres (2007) reforçam a prioridade de ações articuladas de enfrentamento à violência contra as mulheres. Exija seus direitos, não se cale perante a violência, cobre do poder público e faça valer esses compromissos.

Faça sua parte
No Blog www.agende.org.br/16dias da Campanha 16 Dias de Ativismo são disponibilizadas informações e sugestões de ações de mobilização para o fim da violência contra as mulheres, bem como os materiais da Campanha deste ano e dos anos anteriores.

Não deixe de encaminhar para nós (campanha16dias@agende.org.br ) os eventos que serão realizados em seu estado ou município. Todos os eventos e ações serão visualizados no Calendário de Eventos do Blog. Para o envio da mensagem é necessário informar:

Nome do evento/ Data / Horário e Local/ Cidade e Estado/ Promoção e Organização

www.agende.org.br/16dias - 16diascomunica@agende.org.br

Parcerias
Expediente

Agende Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento - AGENDE
Telefone: (0xx61) - 3273 - 3551 / Fax: (0xx61) - 3273 - 5801
E-mail: agende@agende.org.br

Geisy merece respeito!

2009-11-09T19:15:00.000-08:00

A Uniban não pode ser um tribunal da Inquisição!

Uma cena digna de um filme de horror aconteceu na Uniban de São Bernardo do Campo. A aluna Geisy Arruda, de 20 anos, foi hostilizada e perseguida por cerca de 700 alunos nesta mesma universidade por usar um vestido considerado curto por uma turba que se achou no direito de xingar, tocar, fotografar e filmar a em nome da “moral e dos bons costumes. A história acabou com a jovem estudante trancada na sala de sua turma, com a multidão pressionando, por porta e janelas, pedindo explicitamente que ela fosse entregue para ser estuprada. Alguns colegas, funcionários e professores conseguiram proteger a moça até a chegada da PM, que a tirou da escola sob escolta.

Os 700 alunos da Uniban expressaram publicamente sua concepção machista de que as mulheres não têm desejo próprio nem podem se destacar na multidão. Por isso se propunham a puni-la com o estupro para colocá-la “em seu lugar” e lembrar que sexo, para as mulheres, como diziam os pensadores medievais, deve ser um sofrimento imposto e nunca uma iniciativa ou um prazer. O horrível espetáculo lembrava a queima de bruxas e a inquisição na idade Média.

O mais chocante, no entanto, foi a atitude da Uniban, que se diz uma Universidade, um centro de educação: expulsou a vítima considerando- a culpada por ter “provocado” os colegas, o que, segundo ela, resultou “numa reação coletiva de defesa do ambiente escolar”. Mais uma vez, como no tempo dos assassinatos em “legítima defesa da honra”, a vítima é transformada em culpada, colocada no banco dos réus e exposta à execração pública. Que concepção educacional a Uniban pretende defender?

Que poder é esse que as instituições e os homens têm sobre o corpo das mulheres? Ontem, para mutilar, amordaçar, silenciar. Hoje, para manipular, moldar, escravizar aos estereótipos. Isto acontece porque a organização social de gênero no Brasil e no mundo atribui aos homens prerrogativas que lhes permitem ditar normas de conduta para as mulheres, assim como julgar a correção do cumprimento de suas ordens.

A União Brasileira de Mulheres – UBM vem a público protestar contra a expulsão da estudante Geisy Arruda, exige a punição dos culpados e a reintegração da aluna aos quadros da Uniban.

São Paulo, 09 de novembro de 2009

União Brasileira de Mulheres

Lilian Martins: Presente!!!

2009-10-11T11:00:00.000-07:00

Lilian Martins deixa saudades.

Lilian Martins, secretária de Formação do PCdoB-SP, morreu na madrugada deste sábado (10), em Santos, São Paulo, devido a uma parada cardio-respiratória. A morte, inesperada, colheu Lilian aos 58 anos, em plena, entusiasmada e coerente militância, concentrada especialmente na formação teórica das novas gerações de comunistas.

Lilian Martins entrou muito jovem no PCdoB, em 1973, em plena ditadura militar, e desde então entregou-se por inteiro à militância. Formada em história pela USP (Universidade de São Paulo), era professora desta disciplina na rede estadual de ensino – e uma apaixonada pela história e pela educação.

Ainda nos anos 70, foi promovida ao Comité Estadual do partido, que integrou durante mais de três décadas. Atuou no movimento sindical dos professores da rede estadual, movimentos de mulheres na UBM (União Brasileira de Mulheres) e na revista Presença da Mulher.

Uma pessoa forte, de opiniões próprias e decididas. Sempre lutou pelo que acreditava. Muito solidária com os companheiros, preocupava-se com o cultivo da solidariedade e dos valores comunistas. Era apaixonada, lúcida e incansável no que fazia.

Paulistana, Lilian transferiu-se na década de 1990 para Santos – com a tarefa de reforçar o PCdoB no grande centro portuário e metalúrgico. Fincou raízes profundas no 'Porto Vermelho', de excepcionais tradições proletárias, libertárias e comunistas. Ali terminou de criar seus filhos, Maurício e Júlia. Os militantes da Baixada Santista aprenderam a contar com ela.

Desde 2007, assumiu o trabalho estadual de formação, e passou a lecionar na Escola Nacional do PCdoB. A nova tarefa renovou seu apreço pelo estudo e seu empenho de toda uma vida em transmitir conhecimento – não livresco, como um fim em si mesmo, mas vivo e transformador.

Lilian comprara a ideia de que a teoria marxista é em síntese a análise concreta da situação concreta. Na Secretaria de Formação, empenhou-se em conhecer a realidade paulista em seus múltiplos aspectos e em fazer desse conhecimento uma ferramenta coletiva capaz de tornar mais afiada a ação transformadora do PCdoB-SP. Ainda este ano organizou um seminário sobre o tema.

Acompanheira Lilian estava com problemas pulmonares, que se agravaram repentinamente. Seu desaparecimento causou enorme impacto e consternação na Conferência Estadual do PCdoB, que se realizou também neste sábado na capital do estado.

O velório está sendo no Cemitério, do lado do Cemitério de Vila Alpina, zona leste da capital. A cremação será neste domingo, às 16 horas, no crematório do mesmo cemitério. Lilian deixa um vazio de difícil preenchimento, mas também um exemplo que continuará sempre a florescer e frutificar.

Festa da UBM em Osasco

2009-10-11T04:03:00.000-07:00

A União Brasileira de Mulheres de Osasco tem o prazer de convidar para sua Feira cutural no próximo sábado, dia 17 de outubro, a partir das 15 horas.
A Feira Cultural conta o apoio da Coordenadoria de Gênero e Raça do Município de Osasco e da Secretaria Municipal de Cultura da cidade.
A feria, na Casa de Angola, contará com apresentações de maracatu, capoeira, samba de roda e dança do ventre, na festa também acontecerão sorteiros de brindes para os participantes.

Dia: 17 de Outubro de 2009
Horário: a partir das 15 horas
Local: Casa de Angola - Av. Visconde de Nova Granada, 513 - Osasco

Notícias da Comissão de Cidadania e Reprodução

2009-10-07T08:11:00.000-07:00

Juiz decide se mulher será julgada por prática de aborto, (7/10/2009)

Campo Grande News / Alyne Queiroz

A defesa de uma funcionária pública, que foi atendida na clínica da médica Neide Mota Machado , tenta provar que a mulher não praticou aborto. Cabe ao juiz Carlos Alberto Garcete decidir se ela será julgada pelo crime ou não.

A audiência estava marcada para ontem. No entanto, o advogado dela, Honório Suguita, conseguiu um recurso para que o magistrado analise novamente o caso.

“O fato em si não constitui crime”, diz o advogado. Ele ressalta que se trata de uma acusação de aborto e a cliente dele fez uma curetagem na clínica, que funcionou durante 20 anos na região Central de Campo Grande.

Suguita defende que o aborto era incompleto. Já o MPE (Ministério Público Estadual) ressalta que ela pagou R$ 1 mil pela consulta, pagamento que seria feito em duas vezes.

Para ler na íntegra, acesse: http://www.ccr.org.br/a_noticias_detalhes.asp?cod_noticias=8270

Cai índice de gravidez na adolescência, (6/10/2009) - Jornal de Jundiaí

Em 1998, foram registrados 699,72 mil partos em crianças e adolescentes, ante 485,64 mil no ano passado
Pesquisa feita pelo Ministério da Saúde mostra que o número de partos em meninas com idade entre 10 e 19 anos apresentou uma redução de 30,6% nos últimos dez anos. Em 1998, foram registrados 699,72 mil, ante 485,64 mil no ano passado. A queda ocorreu em todos os Estados , com exceção do Amapá.

Em 1998, o Amapá havia contabilizado 2.379 partos de adolescentes, contra 3.313 no ano passado. A explicação para a redução, segundo o Ministério, é uma combinação de educação sexual com o uso de métodos anticoncepcionais, incluída a pílula do dia seguinte.

Em todas as regiões a queda foi importante. A maior redução foi na Região Centro-Oeste, com 36,7%, seguida pela Região Sul, com 36,4%, e Sudeste, com 36,17%. No Nordeste, a queda foi de 27,82% e na Região Norte, 12%. O número de abortos legais - feitos quando a gravidez coloca a vida da gestante em risco ou quando ela é resultado de violência sexual - também registrou uma queda significativa nos serviços públicos de saúde. Entre janeiro de 99 e fevereiro de 2006, os registros de interrupção de gravidez entre 10 e 14 anos caíram 2,37%. Na faixa entre 15 e 19 anos, a redução foi de 38,2%.

Para ler na íntegra, acesse: http://www.ccr.org.br/a_noticias_detalhes.asp?cod_noticias=8268

Vaticano: tradução alterou discurso de cardeal sobre preservativos, (6/10/2009)

Jornal do Brasil / Agência ANSA
CIDADE DO VATICANO - O Vaticano afirmou nesta terça-feira que as palavras ditas ontem pelo Primaz de Gana, cardeal Peter Kodwo Appiah Turkson, sobre o uso de preservativos foram entendidas erroneamente por causa de problemas na tradução simultânea.
Durante a Segunda Assembleia Especial para a África do Sínodo dos Bispos, Turkson teria dito que ele, por caridade, certamente recomendaria o uso de preservativos, mas na África esse uso por vezes é arriscado, porque existem muitos que não são absolutamente de boa qualidade, que não preservam destes riscos.

Para ler na íntegra, acesse: http://www.ccr.org.br/a_noticias_detalhes.asp?cod_noticias=8277

TENDÊNCIAS/DEBATES FSP: Afeto, responsabilidade e o STF, (7/10/2009)

Folha de São Paulo - RODRIGO DA CUNHA PEREIRA

O STF deve decidir sobre a indenização a um filho abandonado afetivamente pelo pai, embora dele recebesse pensão alimentícia

O SUPREMO Tribunal Federal deve decidir nos próximos dias, em caráter terminativo, um importante processo que está passando batido. Trata-se da possibilidade de indenização a um filho que foi abandonado afetivamente pelo pai, embora dele recebesse pensão alimentícia.
A matéria chegou à corte constitucional após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais ter condenado o pai a indenizar esse filho em 200 salários mínimos por afronta aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável. O Superior Tribunal de Justiça cassou a decisão do tribunal mineiro, sob a alegação de que a punição para um pai abandônico deve ser a destituição do poder familiar (deixar de ser pai), já que não se pode obrigar alguém a amar o próprio filho.
Os casos julgados pelo Supremo devem ser apenas aqueles que violam a Constituição e que tenham repercussão geral. Realmente não faz sentido a mais alta corte do país ocupar-se com casos de interesse particular. Mas alguns casos particulares emprestam à coletividade uma discussão que serve de reflexão e avanço ético e jurídico, como os casos das células-tronco e do aborto anencefálico.

Para ler na íntegra, acesse: http://www.ccr.org.br/a_noticias_detalhes.asp?cod_noticias=8262

Ato de Solidariedade aos Cinco Cubanos Anti-terroristas Injustamente Presos nos Estados Unidos

2009-10-07T07:52:00.000-07:00

O Consulado Geral de Cuba em São Paulo

convida a todos os amigos de Cuba

e todas as pessoas que amam a justiça, para participar do

Ato de Solidariedade aos Cinco Cubanos Anti-terroristas

Injustamente Presos nos Estados Unidos

Presenças confirmadas: *Frei Betto

*Max Altman

Data: sexta-feira, 9 de outubro de 2009, às 18:30 horas

Local: Sindicato dos Petroleiros - Viaduto Nove de Julho, 160 cj 2E - Centro de SP – próximo à Estação Anhangabaú.

Liberdade já aos Cinco Cubanos Anti-Terroristas Injustamente Presos nos EUA!

Manifesto virtual e atos marcaram dia pela legalização do aborto

2009-09-29T21:42:00.000-07:00

Fonte: Portal Vermelho

Nesta segunda-feira (28/9), diversas capitais do país foram palco de atos e manifestações contra a criminalização das mulheres e pela legalização do aborto. Em São Paulo, organizações feministas e movimentos sociais se reuniram sob chuva na Praça da Sé e garantiram acontecimento do ato. A data é marcada por mobilizações em todo o continente latino-americano e as ações no Brasil são organizadas pela Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto.

A Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto é composta por diversas entidades feministas brasileiras e, além das manifestações, lançou nesta segunda-feira (28/9) manifesto divulgado por mensagens eletrônicas e publicação em páginas eletrônicas que apóiam o movimento. Para Laura Cymbalista, do movimento Mulheres do Sertão, "o país vive um momento complicado, pois nos últimos anos há uma ofensiva maior dos setores conservadores para restringir ainda mais a legislação no que diz respeito ao aborto". Laura ainda ressaltou que considera um retrocesso a assinatura da Concordata do Brasil com a Santa Sé, pois considera o ato uma "ingerência" da Igreja Católica sobre o Estado brasieliro, e que o acordo "fere a laicidade" do Estado.

Em todo o país, foram 20 horas de manifestações públicas, segundo assessoria de imprensa da Frente. Panfletagens, vigílias, atos e passeatas ocorreram desde o período da manhã em dezenas de capitais, em todas as regiões do território nacional. Em São Paulo, a Frente Paulista realizou um ato sob forte chuva na Praça da Sé.

Sob chuva

Para se esconder da chuva, houve momento em que as manifestantes entraram na catedral da Sé, e estenderam faixa do movimento nas escadarias da igreja. Algumas manifestantes resolveram fazer um ato em solidariedade ao povo hondurenho dentro da igreja e foram expulsas do recinto pelo padre.

A representante da União Brasileira de Mulheres (UBM) Mará acredita que os atos realizados pelo país cumpriram o papel de "não deixar este dia de luta contra a crminalização das mulheres e pela legalização do aborto passar em branco", e afirma que as mobilizações devem continuar.

As outras capitais que realizaram manifestações foram Brasília (DF), Recife (PE), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Macapá (AP), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Belém (PA), João Pessoa (PB) e Natal (RN). Houve ainda debates preparatórios antes das mobiliações ocorridas neste dia 28 de setembro.

Confira a íntegra Manifesto contra a criminalização das mulheres que praticam o aborto e em defesa dos Direitos das Mulheres:

"Centenas de mulheres no Brasil estão sendo perseguidas, humilhadas e condenadas por recorrerem à prática do aborto. Isso ocorre porque ainda temos uma legislação do século passado ? 1940 ?, que criminaliza a mulher e quem a ajudar.

A criminalização do aborto condena as mulheres a um caminho de clandestinidade, ao qual se associam graves perigos para as suas vidas, saúde física e psíquica, e não contribui para reduzir este grave problema de saúde pública.

As mulheres pobres, negras e jovens, do campo e da periferia das cidades, são as que mais sofrem com a criminalização. São estas que recorrem a clínicas clandestinas e a outros meios precários e inseguros, uma vez que não podem pagar pelo serviço clandestino na rede privada, que cobra altíssimos preços, nem podem viajar a países onde o aborto é legalizado, opções seguras para as mulheres ricas.

A estratégia dos setores ultraconservadores, religiosos, intensificada desde o final da década de 1990, tem sido o ?estouro? de clínicas clandestinas que fazem aborto. Os objetivos destes setores conservadores são punir as mulheres e levá-las à prisão. Em diferentes Estados, os Ministérios Públicos, ao invés de garantirem a proteção das cidadãs, têm investido esforços na perseguição e investigação de mulheres que recorreram à prática do aborto. Fichas e prontuários médicos de clínicas privadas que fazem procedimento de aborto foram recolhidos, numa evidente disposição de aterrorizar e criminalizar as mulheres. No caso do Mato Grosso do Sul, foram quase 10 mil mulheres ameaçadas de indiciamento; algumas já foram processadas e punidas com a obrigação de fazer trabalhos em creches, cuidando de bebês, num flagrante ato de violência psicológica contra estas mulheres.

A estas ações efetuadas pelo Judiciário somam-se os maus tratos e humilhação que as mulheres sofrem em hospitais quando, em processo de abortamento, procuram atendimento. Neste mesmo contexto, o Congresso Nacional aproveita para arrancar manchetes de jornais com projetos de lei que criminalizam cada vez mais as mulheres. Deputados elaboram Projetos de Lei como a ?bolsa estupro?, que propõe uma bolsa mensal de um salário mínimo à mulher para manter a gestação decorrente de um estupro. A exemplo deste PL existem muitos outros similares.

A criminalização das mulheres e de todas as lutas libertárias é mais uma expressão do contexto reacionário, criado e sustentado pelo patriarcado capitalista globalizado em associação com setores religiosos fundamentalistas. Querem retirar direitos conquistados e manter o controle sobre as pessoas, especialmente sobre os corpos e a sexualidade das mulheres.

Ao contrário da prisão e condenação das mulheres, o que necessitamos e queremos é uma política integral de saúde sexual e reprodutiva que contemple todas as condições para uma prática sexual segura.

A maternidade deve ser uma decisão livre e desejada e não uma obrigação das mulheres. Deve ser compreendida como função social e, portanto, o Estado deve prover todas as condições para que as mulheres decidam soberanamente se querem ou não ser mães, e quando querem. Para aquelas que desejam ser mães devem ser asseguradas condições econômicas e sociais, através de políticas públicas universais que garantam assistência a gestação, parto e puerpério, assim como os cuidados necessários ao desenvolvimento pleno de uma criança: creche, escola, lazer, saúde.

As mulheres que desejam evitar gravidez devem ter garantido o planejamento reprodutivo e as que necessitam interromper uma gravidez indesejada deve ser assegurado o atendimento ao aborto legal e seguro no sistema público de saúde.

Neste contexto, não podemos nos calar!

Nós, sujeitos políticos, movimentos sociais, organizações políticas, lutadores e lutadoras sociais e pelos diretos humanos, reafirmamos nosso compromisso com a construção de um mundo justo, fraterno e solidário, nos rebelamos contra a criminalização das mulheres que fazem aborto, nos reunimos nesta Frente para lutar pela dignidade e cidadania de todas as mulheres.

Nenhuma mulher deve ser impedida de ser mãe. E nenhuma mulher pode ser obrigada a ser mãe.

Por uma política que reconheça a autonomia das mulheres e suas decisões sobre seu corpo e sexualidade.

Pela defesa da democracia e do principio constitucional do Estado laico, que deve atender a todas e todos, sem se pautar por influências religiosas e com base nos critérios da universalidade do atendimento da saúde!

Por uma política que favoreça a mulheres e homens um comportamento preventivo, que promova de forma universal o acesso a todos os meios de proteção à saúde, de concepção e anticoncepção, sem coerção e com respeito.

Nenhuma mulher deve ser presa, maltratada ou humilhada por ter feito aborto!

Dignidade, autonomia, cidadania para as mulheres!

Pela não criminalização das mulheres e pela legalização do aborto!

Frente pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto"

Ibope: Para 78% dos católicos, excomunhão por aborto não contribui para diminuir a prática

2009-09-28T18:54:00.000-07:00

Plantão | Publicada em 28/09/2009 às 12h42mO Globo

RIO - A excomunhão de mulheres que recorrem ao aborto não contribui para diminuir a prática para 78% dos católicos, revelou pesquisa realizada pelo Ibope a pedido da organização Católicas pelo Direito de Decidir (CDD). O estudo mostra ainda que 86% dos católicos discordaram da excomunhão, pelo arcebispo de Recife, da mãe e da equipe médica que realizou o aborto de uma menina de nove anos que, depois de estuprada pelo padrasto, ficou grávida de gêmeos. O levantamento, realizado em julho deste ano, ouviu mais de 2 mil brasileiros em 142 municípios.

Ainda de acordo com a pesquisa, 86% dos católicos concordaram com a declaração do ministro da Saúde, José Temporão, sobre o caso. Temporão defendeu na época a opção pelo aborto, justificando que em casos de estupro a lei garante o direito de interrupção da gravidez. Já a atitude do arcebispo foi considerada uma violência por 71% ao colocar em risco a vida da menina. No mesmo grupo, 84% concordaram com o posicionamento do Vaticano, que condenou as declarações do arcebispo.

Em relação ao acordo entre o governo e a Santa Sé, aprovado agosto pela Câmara, 78% dos entrevistados foram contrários. Desses, 46% acreditam que o governo não deve fazer acordo com nenhuma religião e 32% defendem que o tratado desrespeita brasileiros de outras crenças.

18 horas de mobilização nacional das mulheres pela legalização do aborto

2009-09-26T15:55:00.000-07:00

28 de setembro

O dia 28 de setembro é o Dia Latino Americano de Luta das Mulheres pela Legalização do Aborto. No Brasil, em muitas cidades haverá atos e manifestações contra a criminalização das mulheres, que vem se ampliando no país – por meio de ações policiais e de propaganda misógina -, e pela legalização do aborto.

Todas distribuirão o manifesto nacional, elaborado por uma frente de organizações de mulheres que vem tendo mais adesões a cada dia:

Frente pelo fim da criminalização das mulheres e pela Legalização do Aborto!

Na maioria das capitais brasileiras haverá alguma manifestação das mulheres, a começar de atos para adesão oficial à Frente Nacional, como os que acontecerão em Salvador e em Belém. Panfletagens, intervenções artísticas, vigílias, atos e passeatas estão previstos em várias capitais, em todas as regiões do território nacional.

Em diversos estados as atividades não se limitam ao dia 28. Debates, oficinas, ações mais ligadas à (in)formação sobre o tema acontecerão em dias anteriores e posteriores ao dia de luta latino americana.

Em São Paulo, organizações feministas e movimentos sociais se reúnem das 15h às 19h na Praça da Sé, onde acontecerá um ato com panfletagem do manifesto e diversas intervenções urbanas, como performances e apresentações cênicas.

No Brasil, centenas de mulheres estão sendo perseguidas, humilhadas e condenadas por recorrerem à prática do aborto. A ultrapassada legislação brasileira, de 1940, criminaliza a mulher e quem a ajuda a interromper uma gravidez indesejada. Essa criminalização condena as mulheres a praticarem o aborto de forma clandestina, resultando em riscos altíssimos para suas vidas, sua saúde física e psíquica, além de não contribuir para a redução de um grave problema de saúde pública. As mulheres pobres, negras e jovens, do campo e da periferia das cidades, são as que mais sofrem, pois quem tem como pagar, acaba encontrando um médico disposto a fazer. As filhas da elite podem ir ao exterior e fazer aborto legalmente.

Para denunciar esta situação e lutar por mudanças na legislação brasileira, foi criada a Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto. Na próxima segunda-feira, 28 de setembro, dia latino-americano de luta em torno desta bandeira, organizações feministas, movimentos populares e entidades da sociedade civil realizarão manifestações públicas em todo o país.

Na avaliação das organizações que integram a Frente Nacional, a criminalização das mulheres é mais uma expressão do contexto reacionário, criado e sustentado pelo patriarcado capitalista globalizado em associação com setores religiosos fundamentalistas. “Querem retirar direitos conquistados e manter o controle sobre as pessoas, especialmente sobre os corpos e a sexualidade das mulheres. Ao contrário da prisão e condenação das mulheres, o que necessitamos e queremos é uma política integral de saúde sexual e reprodutiva que contemple todas as condições para uma prática sexual segura. A maternidade deve ser uma decisão livre e desejada e não uma obrigação das mulheres. Deve ser compreendida como função social e, portanto, o Estado deve prover todas as condições para que as mulheres decidam soberanamente se querem ou não ser mães, e quando querem”, diz um trecho do manifesto do movimento.

Desde o final da década de 90, a estratégia de setores ultraconservadores e religiosos tem sido o “estouro” de clínicas que fazem aborto. O resultado de tal prática é que, em diferentes estados, os Ministérios Públicos, em vez de garantiram a proteção das cidadãs, têm levado a cabo investigações contra as mulheres, levando muitas delas a responderem pela prática na Justiça. Em Mato Grosso do Sul, cerca de 2.000 mulheres estão ameaçadas de indiciamento. Muitas já foram processadas e condenadas a realizarem trabalhos em creches, cuidando de bebês, num flagrante ato de violência psicológica. Às ações do Judiciário somam-se os maus tratos e humilhação que as mulheres sofrem em hospitais quando, em processo de abortamento, procuram atendimento. No Congresso Nacional, tramitam diversos projetos de lei que criminalizam cada vez mais apenas as mulheres.

“Nenhuma mulher deve ser impedida de ser mãe. E nenhuma mulher pode ser obrigada a ser mãe. Defendemos a democracia e o principio constitucional do Estado laico, que deve atender a todas e todos, sem se pautar por influências religiosas e com base nos critérios da universalidade do atendimento da saúde”, afirma a Frente.

PROGRAMAÇÃO DA FRENTE NACIONAL PELOS ESTADOS

28 de setembro

AP - MACAPÁ

Ação com exposição de faixas da Frente e distribuição de materiais em locais de movimentação e sinais, avenida Fab, com recolhimentos de assinaturas.

(Domingo anterior, dia 27, panfletagem e esclarecimentos o dia todo no bairro Nova Esperança)

SP – SÃO PAULO

15h : Ato público, com panfletagens, intervenções urbanas, cênicas

Praça da Sé

BA – SALVADOR

19h: Lançamento da Frente Nacional na Bahia

Câmara Municipal de Salvador

CE – FORTALEZA

12h30 : panfletagem com manifesto e cordel em três fábricas com maioria de funcionárias mulher.

DF – BRASÍLIA

12h – 14h: Panfletagem na frente do Shopping Pateo Brasil (W3 Sul)

16h – 17h30: Oficina de cartazes e camisetas – Praça da República

17h30 - 19h: Faixas nos sinais da rodoviária (Eixo Monumental)

19h – 20h: Batucada pela Rodoviária

20h30: Vigília na Praça da República

PA – BELÉM

15h – 17h: Triálogos Feministas: As mulheres decidem, a sociedade respeita, o Estado garante FASE – Av. Bernal do Couto esq. Alcindo Cacela

17h – 18h: Lançamento da Frente no Estado do Pará

(Domingo, 27, haverá ato na Praça da República, às 9h)

PB – JOÃO PESSOA

15h : Ato político, com panfletagem, performance poética/musical

Parque Solon de Lucena

PE - RECIFE

9h : Ato de adesão à Frente / Performances, intervenções e manifesto.

Rua Sete de Setembro

Apresentações das “Loucas da Pedra Lilás”:

15h : ato em Camaragibe

16h: ato na CUT

19h: ato do Fórum LGBTT

RJ – RIO DE JANEIRO

11h: Panfletagem com intervenções urbanas

Vale do Carioca

(dia 6 de outubro haverá um debate)

RN - NATAL

11h00: Ação Direta e Panfletagem no cruzamento do CEFET

19h00: Exposição "Aborto: o direito à vida deve também ser o direito de viver?"

Local: FARN: Av. Salgado Filho, por trás da Escola Doméstica

(A programação da Frente em Natal estende-se até o dia 1º de outubro)

Destaques do site | CCR – Comissão de Cidadania e Reprodução

2009-07-20T13:25:00.000-07:00

17 de julho de 2009

*Acesse: www.ccr.org.br e leia as matérias na íntegra*

Editorial CCR

Tratado entre o Governo e a Santa Sé atende aos interesses da Igreja Católica e contradiz direitos trabalhistas

Texto do Estatuto da Igreja Católica no Brasil não segue preceitos da terceira Encíclica de Bento XVI

O acordo jurídico entre Governo e Vaticano, agora concordata Brasil – Santa Sé, volta às manchetes meses depois de sua assinatura, em novembro de 2008, quando foi firmado pelo presidente Lula em encontro com o Papa Bento XVI, no Vaticano.

Jogo Rápido 1

A concordata entre o Brasil e o Vaticano parece integrar os "atos secretos" do Congresso Nacional, tal a falta de disposição da Igreja Católica e do Ministério das Relações Exteriores para debater o tema com a sociedade brasileira.

Roberto Arriada Lorea
Doutor em Antropologia Social (Universidade Federal do Rio Grande do Sul –

Membro do Conselho Diretor da CCR)

Jogo Rápido 2

BRASIL: LAICO OU CONCORDATÁRIO?

Se alguém perguntar: o Brasil é um Estado laico? Eu diria: - Não. O Brasil nunca foi um Estado laico, pois ele é um Estado concordatário.Até o dia 13 de novembro de 2008 era, implicitamente, concordatário. A partir desta data, assume, explicitamente, essa condição. E, por que, implicitamente, concordatário?

Luiz Antônio Cunha, Coordenador do Observatório da Laicidade do Estado – UFRJ

Municípios em Foco

Os direitos da mulher

Aconteceu na última quarta feira, 24 de junho, o encontro realizado pelo Instituto Avon, em Cabreúva (SP), representantes de dez municípios compartilharam experiências e práticas direcionadas à Saúde e aos Direitos das Mulheres.

PÍLULAS DE NOTÍCIA

Justiça espanhola aprova que jovens desde 16 anos decidam sobre aborto
O Conselho Geral do Poder Judicial da Espanha aprovou no dia 15, por 3X2 votos, o Anteprojeto da Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva e de Interrupção Voluntária da Gravidez, no qual jovens entre 16 e 18 anos passam a ser consideradas maduras para gozar da plena autonomia de decidir sobre a interrupção da gestação. A Comissão considera o direito dos pais de serem informados das solicitações de aborto de menores, mas sua oposição não teria validade legal. Assim, conciliam-se o direito da mulher de decidir e as faculdades de orientação e conselho dos pais.

FRASES DA SEMANA

“O acesso ao aborto é um sinal de que esse direito é garantido pela Constituição, em 1973, quando o mais alto tribunal decidiu em favor de sua legalidade, alegando o direito à privacidade... esse direito está consagrado em duas emendas da Carta Magna, a quarta e quatorze.”

Sonia Sotomayor, a primeira hispânica indicada para ser juíza da Suprema Corte dos EUA

A questão que se impõe no momento é a seguinte: em que princípio constitucional ampara-se o Acordo com a Santa Sé? Salvo melhor juízo, esse Acordo não é merecedor de aprovação congressual, por não estar respaldado em nenhum dos princípios constitucionais aplicáveis às relações internacionais do Brasil."

Deputado PASTOR PEDRO RIBEIRO- PMDB/CE, em declaração de voto sobre Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, proferida na COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL do Congresso Nacional, 8 de julho de 2009

A atualidade da bandeira do trabalho na luta emancipadora da mulher

2009-07-20T13:19:00.000-07:00

25/06/2009

Abgail Pereira

O aumento da presença das mulheres no mercado de trabalho é uma tendência que se verifica desde os anos 70 no Brasil e que se consolidou nos últimos anos. Segundo a Organização das Nações Unidas, esse aumento, intenso e persistente, é uma das tendências mais claras de mudança na estrutura do mercado de trabalho nas últimas décadas, tanto no Brasil quanto em toda a América Latina.

No Brasil, o ingresso da mulher no mercado de trabalho mudou profundamente as relações familiares e teve impacto positivo nas lutas por outras garantias de grande valor para a conquista da cidadania plena, como o direito universal de votar e ser votada para cargos públicos, a lei do divórcio, as mudanças no Código Civil, a ampliação da licença maternidade e, mais recentemente, a aprovação da Lei Maria da Penha para punir a violência doméstica.

Estas mudanças foram e são de grande importância na busca da superação dos conceitos históricos que colocam a mulher em condição de inferioridade e submissão perante o homem, ao mesmo tempo em que abrem caminho para a compreensão da origem da opressão de gênero, pois é precisamente no trabalho que se desperta para a consciência de que o sistema capitalista se utiliza da perpetuação do conceito de inferioridade para promover a opressão de classe.

Verifica-se que o acesso ao trabalho é um passo decisivo para a inserção social da mulher, mas ainda permanecem inúmeras situações de discriminação que precisam ser superadas, como o impasse da dupla jornada que permanece como problema crônico, a questão da desigualdade salarial em relação aos trabalhadores do sexo masculino e a igualdade de oportunidades. No universo do mundo produtivo existe uma construção social sexuada que faz com que homens e mulheres que trabalham sejam desde a família e a escola diferentemente qualificados e capacitados para o ingresso no mercado de trabalho.

Compreender a origem dessa discriminação e as diferentes formas com que ela se manifesta é essencial para a elaboração da plataforma de luta concreta dentro das entidades sindicais para enfrentar os desafios atuais das lutas da mulher trabalhadora nesse contexto de crise econômica. Segundo a OIT, o desemprego, agravado pela crise, atinge mais as mulheres, que são 70% da população em situação de pobreza absoluta no mundo. Nessa conjuntura, a bandeira da defesa do emprego é vital para a mulher trabalhadora.

A CTB reconhece a importância do contingente feminino na busca das transformações necessárias ao país para conquistar uma sociedade verdadeiramente justa, democrática e igualitária, tendo sempre defendido a importância da adoção do sistema de cotas de participação de gênero nas instâncias de poder, e, através da Secretaria da Mulher, tem aplicado o objetivo estatutário de lutar em todos os espaços pela efetiva emancipação da mulher.

Entendemos que a crise e os desafios enfrentados pelas mulheres no mercado de trabalho não serão superados sem a intervenção firme e unitária do movimento sindical, reafirmando o direito ao trabalho como questão fundamental e referenciado na luta por um projeto de desenvolvimento nacional, fundado na valorização do trabalho, que tenha como perspectiva a conquista do socialismo, sistema social que, em oposição ao capitalismo neoliberal, poderá criar as condições efetivas para a erradicação dos preconceitos, o fim de todos os tipos de discriminação social e a conquista da igualdade entre os seres humanos.

· Abgail Pereira é Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

abgailpereira@gmail.com

ctb@portalctb.org.br

Fotos do Seminário da Mulher Negra

2009-07-18T12:00:00.000-07:00

Seminário "Mulher Negra, sua Tríplice Discriminação e os Desafios para Superação"

2009-07-17T10:50:00.000-07:00

A União Brasileira de Mulheres de São Paulo, em consonância com entidades de luta de mulheres negras da América-latina e do Caribe, realizará no dia 18 de Julho de 2009 o seminário "Mulher Negra, sua Tríplice Discriminação e os Desafios para Superação".

Será um dia de estudos sobre o histórico da Mulher Negra no movimento feminista e o papel da educação como instrumento de inclusão das mulheres negras.

O Seminário contará com as debatedoras:

Matilde Ribeiro - doutora em Serviço Social e ex-Ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade racial.

Marilândia Frazão - Coordenadora Pedagógica para Implementação da Lei 10.639 e 11.645 no Município de Osasco.

A UBM promove o seminário no mês de julho em comemoração ao Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha (25 de Julho) e busca consolidar o recorte racial na luta feminista da entidade que, nos mês de junho de 2009 participou das etapas estadual e nacional da Conferência da Promoção de Igualdade Racial.

Contamos com sua presença.

Divulgue e participe!

Dia 18 de Julho
Horário: das 9 às 13 horas
Local: Sindicato dos Correios
Rua Canuto do Val, 169 - Metrô Santa Cecília

A atualidade da bandeira do trabalho na luta emancipadora da mulher

2009-07-17T06:14:00.000-07:00

Por: Abgail Pereira

O aumento da presença das mulheres no mercado de trabalho é uma tendência que se verifica desde os anos 70 no Brasil e que se consolidou nos últimos anos. Segundo a Organização das Nações Unidas, esse aumento, intenso e persistente, é uma das tendências mais claras de mudança na estrutura do mercado de trabalho nas últimas décadas, tanto no Brasil quanto em toda a América Latina.

No Brasil, o ingresso da mulher no mercado de trabalho mudou profundamente as relações familiares e teve impacto positivo nas lutas por outras garantias de grande valor para a conquista da cidadania plena, como o direito universal de votar e ser votada para cargos públicos, a lei do divórcio, as mudanças no Código Civil, a ampliação da licença maternidade e, mais recentemente, a aprovação da Lei Maria da Penha para punir a violência doméstica.

Estas mudanças foram e são de grande importância na busca da superação dos conceitos históricos que colocam a mulher em condição de inferioridade e submissão perante o homem, ao mesmo tempo em que abrem caminho para a compreensão da origem da opressão de gênero, pois é precisamente no trabalho que se desperta para a consciência de que o sistema capitalista se utiliza da perpetuação do conceito de inferioridade para promover a opressão de classe.

Verifica-se que o acesso ao trabalho é um passo decisivo para a inserção social da mulher, mas ainda permanecem inúmeras situações de discriminação que precisam ser superadas, como o impasse da dupla jornada que permanece como problema crônico, a questão da desigualdade salarial em relação aos trabalhadores do sexo masculino e a igualdade de oportunidades. No universo do mundo produtivo existe uma construção social sexuada que faz com que homens e mulheres que trabalham sejam desde a família e a escola diferentemente qualificados e capacitados para o ingresso no mercado de trabalho.

Compreender a origem dessa discriminação e as diferentes formas com que ela se manifesta é essencial para a elaboração da plataforma de luta concreta dentro das entidades sindicais para enfrentar os desafios atuais das lutas da mulher trabalhadora nesse contexto de crise econômica. Segundo a OIT, o desemprego, agravado pela crise, atinge mais as mulheres, que são 70% da população em situação de pobreza absoluta no mundo. Nessa conjuntura, a bandeira da defesa do emprego é vital para a mulher trabalhadora.

A CTB reconhece a importância do contingente feminino na busca das transformações necessárias ao país para conquistar uma sociedade verdadeiramente justa, democrática e igualitária, tendo sempre defendido a importância da adoção do sistema de cotas de participação de gênero nas instâncias de poder, e, através da Secretaria da Mulher, tem aplicado o objetivo estatutário de lutar em todos os espaços pela efetiva emancipação da mulher.

Entendemos que a crise e os desafios enfrentados pelas mulheres no mercado de trabalho não serão superados sem a intervenção firme e unitária do movimento sindical, reafirmando o direito ao trabalho como questão fundamental e referenciado na luta por um projeto de desenvolvimento nacional, fundado na valorização do trabalho, que tenha como perspectiva a conquista do socialismo, sistema social que, em oposição ao capitalismo neoliberal, poderá criar as condições efetivas para a erradicação dos preconceitos, o fim de todos os tipos de discriminação social e a conquista da igualdade entre os seres humanos.

Abgail Pereira é Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CTB
- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil -

abgailpereira@gmail.com
ctb@portalctb.org.br

Racismo perpetua desigualdade no mercado de trabalho

2009-07-07T08:53:00.000-07:00

A União Brasileira de Mulheres de São Paulo promoverá no dia 18 de Julho o Seminário Mulher Negra, sua Tríplice Discriminação e os Desafios para Superação.

Este seminário acontece na sequência a realização das conferências Estaduais e Nacional de Promoção de Igualdade Racial, das quais a UBM-SP participou ativamente garantindo sempre o recorte de gênero aos debates e proposições de políticas públicas contra o racismo, a discriminação e o preconceito.

Como parte do processo de divulgação do Seminário Mulher Negra a UBM-SP reproduz aqui uma matéria publicada no Portal da CTB que traz a análise de especialistas sobre o racismo e a perpetuação das desigualdades no mercado de trabalho.

Sessenta por cento dos trabalhadores negros têm rendimento de até dois salários mínimos. Os negros são a maioria nos setores de atividade econômica com maior jornada de trabalho (como emprego doméstico, 60,8%); com uso mais intensivo da força física de trabalho (construção civil, 59,5%) e historicamente menos protegidos pelo sistema previdenciário (setor agrícola, 60,4%). Os negros formam a maioria dos trabalhadores sem carteira assinada (55,3%).

Por outro lado, os negros são minoria no conjunto dos trabalhadores com melhor remuneração e melhor condição de trabalho. Dos empregados com carteira de trabalho assinada, apenas 43,2% são negros. Dentro da administração pública (onde há estabilidade de emprego, entre outras vantagens), os negros também são minoria (41,3%). Menos de um quarto dos empregadores (empresários) são negros.

Os dados foram apresentados pelo economista Ademir Figueiredo, coordenador de estudos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), durante painel que debateu o mercado de trabalho, promovido durante a 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial que ocorre em Brasília, com a participação de 1.500 pessoas segundo os organizadores.

“O mercado de trabalho é um dos temas mais caros. A população que mais trabalhou é a que foi mais excluída”, sintetizou o sociólogo João Carlos Nogueira, consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O sociólogo ligou a situação do mercado de trabalho com a qualificação e formação profissional, segundo ele, há um “círculo vicioso”: “a ausência de maior número de meninos e meninas negras no ensino fundamental diminui o ingresso no ensino técnico”, apontou.

Segundo dados do Dieese, 24,6% dos negros com mais de 15 anos não têm instrução alguma; 42,8% têm o ensino fundamental incompleto. No topo da pirâmide, com ensino superior completo apenas 2,3% dos negros, enquanto entre os não negros o percentual é de 8,8%.

O diretor de cooperação e desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Mário Lisboa Theodoro apontou que o mercado de trabalho e a questão racial “são o grande problema do país”. O diretor rememorou que no século passado o Brasil foi o país que mais cresceu no mundo, no entanto, manteve a estrutura social anterior à modernização da economia. “Que capacidade é essa da nossa sociedade de crescer tanto, mas gerar tanta pobreza?”, indagou.

Na avaliação de Mário Theodoro, os negros foram mantidos excluídos antes e depois da escravidão. “O negro saiu da escravidão para o desemprego”, disse lembrando que após a abolição da escravatura, em 1888, houve substituição da mão de obra negra pela força de trabalho imigrante; e que antes disso a Lei de Terras (1850) manteve as terras com os senhores que ganharam a propriedade quando o país era colônia de Portugal. Os negros quando libertos não tiveram acesso à terra e ficaram sem trabalho, explicou.

Para o diretor do Ipea, os efeitos da escravidão e da abolição são sentidos até hoje em situações cotidianas como a informalidade dos vínculos de emprego que aflige mais aos negros. “Se a história do Brasil fosse uma semana, poderíamos dizer que a escravidão durou de segunda a sexta, cinco sétimos da nossa história”. Para ele, é fundamental tratar a condição do negro no mercado de trabalho. “Enquanto não se discutir a questão racial e o racismo, nós vamos ter um país desigual”.

O economista Ademir Figueiredo, do Dieese, concordou com Mário Theodoro e sublinhou que “o racismo naturaliza a desigualdade”, se referindo ao comportamento social e às políticas urbanas.

Fonte: Agência Brasil

Publicado em 03/07/2009 no Portal da CTB:

http://portalctb.org.br/site/index.php?option=com_content&task=view&id=5718&Itemid=99999999

Movimentos sociais e a comunicação digital

2009-07-03T20:37:00.000-07:00

Em visita ao Blog do advogado e militante do PCdoB, Denis Veiga, deixei lá um comentário que transcrevo aqui. Aproveito para indicar o blog para visitas:

http://denisveigajunior.blogspot.com/

Camarada Denis, parabéns pelo Blog!

A internet está aqui, ali, em todo lugar e temos que nos apropriar de todas as ferramentas disponíveis para nos informar, debater e formar opiniões.

A Conferência Nacional de Comunicação já está garantida, mas ainda temos que construir as conferências estaduais e municipais. Por isso, quanto mais discutirmos sobre democratização dos meios de comunicação, mais envolveremos a sociedade no assunto. O seminário promovido pelo Portal Vermelho foi um grande passo nesse processo de ampliação dos debates, mas ainda temos que fazer muito mais.

Precisamos trazer os movimentos sociais pra roda e mostrar como as oligarquias das telecomunicações criminalizam movimentos, como as grandes agências de notícias negligenciam manifestações e lutas populares, negando-lhes espaços honestos de publicidade, como mulheres, negros, deficientes, idosos são destratados tanto na maneira como são representados, como pelo conteúdo que lhes é imposto.

O movimento feminista há tempos luta pela democratização da imagem da mulher na mídia. O movimento negro exige espaços de ação afirmativa que trabalhem a favor da igualdade e da não discriminação. Os movimentos de terra e moradia suplicam por respeito ás suas bandeiras e pela não distorção de suas reivindicações e lutas. O movimento sindical exige um tratamento honesto na cobertura de matérias de mobilização de trabalhadores e sonha com o dia em que passeata e ato público não sejam noticiados como problemas de trânsito. As pessoas com deficiência exigem sua representação no espectro social como pessoas autônoma e produtivas, e precisam ter garantidos os acessos universais à todas as mídias de comunicação. Lésbicas, gays, travestis, transexuais também querem ver sua representação como cidadãos e cidadãs, muito além dos sempre falados lucros da Parada Gay uma vez que o movimento LGBT caminha na conquista política de direitos, e passa também pela democratização de sua imagem e não discriminação.

Quando os movimentos sociais se apropriarem das questões da comunicação, serão finalmente a voz de todo um povo que está cansado de ser gado e quer ser visto e mostrado como nação brasileira.

Abração, Denis.
Já espero as novas postagens.

"Propostas concretas para a democratização da comunicação"

2009-07-03T20:03:00.000-07:00

O Portal Vermelho promoveu nesse final de semana, dias 27 e 28 de Junho em São Paulo, no Sindicato dos Engenheiros, o Seminário ''Propostas concretas para a democratização da comunicação''.

A primeira mesa teve como debatedores o professor Venício de Lima, da da UnB, professor Marcos Dantas da PUC/RJ e Altamiro Borges da Associação Vermelho. Os debatedores desenvolveram o tema "O papel da mídia na atualidade".

Os destaques deste primeiro momento ficaram por conta da percepção da pequena participação dos movimentos sociais nos crescentes debates preparatórios para a Primeira Conferência Nacional de Comunicação.

A UBM, representada no seminário, lembrou que o movimento de mulheres já tem discutido a bastante tempo as questões da imagem da mulher na mídia e a construção de identidade baseada em modelos comerciais e patriarcais. Lembrou também que na conferencia estadual de igualdade racial, durante aprovação do regimento, a plenária votou favoravelmente à criação de uma sala temática específica para discutir a comunicação, tamanha a importância do tema, percebida pelos movimentos sociais. O que há de fato, é um distanciamento do discurso das entidades pró conferência de Comunicação, que ainda bastante técnico, não alcança plena compreensão sobretudo dos militantes de base dos movimentos
sociais.

Por fim, a tônica das intervenções centrou-se na necessidade de se traduzir os conceitos específicos do que seja democratização dos meios de comunicação, para que a participação dos movimentos sociais seja efetiva e amplie o debate junto a população.

A segunda mesa de debates, que teve o tema "As mudanças legais na América Latina", teve como debatedores Beto Almeida - Integrante do comitê diretivo da Telesur, João Brant - Integrante da comissão de auditoria da radiodifusão do Equador e Celso Augusto Schröder - Presidente da Federação dos Jornalistas da América Latina e da FNDC.

Num painel amplo, sobre o histórico das telecomunicações na América Latina, os debates salientaram a necessidade de fortalecer o papel do Estado na regulamentação e na construção de políticas públicas dacomunicação.

Destacou-se ainda que a maior parte (senão todos) os processos de mudanças na comunicação que ocorrem na América Latina foram impulsionados por Estados nacionais fortes, e por movimentos de afirmação da soberania e fortalecimento de estado.

No segundo dia de atividades o tema foi "As propostas dos poderes Executivo e Legislativo" contando com a presença da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), uma das mais atuantes parlamentares na luta pela democratização das comunicações ao lado da deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) para debater as propostas para o setor. Erundina fez um raio-x alarmante, mas se disse otimista porque apesar de adverso, o cenário abre espaços para a maior integração entre Congresso e sociedade.

A parlamentar comunista Manuela D'Ávila defendeu a regulamentação dasemendas constitucionais; colocar a questão das outorgas no centro das discussões do Congresso; criação de um sistema público de comunicação que seja verdadeiramente democrático, amplo, diversificado e de qualidade.

Manuela também defendeu uma política nacional de rádios comunitárias. É preciso que haja critérios que garantam diversidade, pluralidade e amplitude na distribuição e isso somente é possível contemplando-se um número maior de veículos.

Leia a cobertura completa do seminário no Portal Vermelho, nos links:

http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=58751

http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=58760

Avançar para não retroceder.

2009-06-23T19:43:00.000-07:00

Enquanto os movimentos de defesa dos direitos das mulheres buscam ampliar o debate social sobre direitos sexuais e reprodutivos, principalmente sobre o direito das mulheres de decidirem sobre seus corpos, entidades ultra-conservadoras encontram apoio de alguns vereadores da cidade de São Paulo para criar uma Frente em Defesa da Vida (leia-se Frente Contra o Aborto).

O maior (ou pior) destaque da matéria é a tentativa de lançar dúvidas a respeito do aborto legal em caso de estupro. Os argumentos de um padre, citando supostos estudos sobre traumas psíquicos em mulheres que interrompem gestação iniciada com estupro, são usados para balizar a vontade do vereador do PSDB - Gabriel Chalita - para criar uma frente parlamentar contra o direito das mulheres.

Não se trata somente de mais uma batalha pela legalização do aborto e pela garantia do estado laico: Desta vez, estão tentando retirar o direito adquirido da mulher, que estuprada e grávida, seria obrigada a aceitar a gestação e calar-se sobre sua dor.

Segue o link para consulta e a matéria completa abaixo.

CÂMARA DE SÃO PAULO CRIARÁ FRENTE EM DEFESA DA VIDA

http://www.camara. sp.gov.br/ cr0309_net/ forms/frmNoticia Detalhe.aspx? n=1028

DIREITOS HUMANOS RECEBE MOVIMENTOS
CONTRÁRIOS AO ABORTO

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara ouviu, nesta
quinta-feira (18/06), representantes de instituições
contrárias ao aborto. O encontro, de luta pelo direito a vida, foi
conduzido pelo vereador Gabriel Chalita (PSDB), que mostrou sua
intenção em criar uma frente parlamentar a respeito do tema. O
debate foi aberto por Hermes Rodrigues Neri, coordenador do
Movimento em Defesa da Vida, de Taubaté. Para ele, "o aborto
é uma privação ao direito de nascer e de tornar-se pessoa." Neri
também citou pesquisa do Ibope, de 2005, em que 97% da
população brasileira diz ser contra a legalização do aborto.

Em seguida, Jorge Pereira Júnior, doutor em direito pela USP,
com estudos voltados para o estatuto da criança e do adolescente
apresentou sua posição a respeito do aborto. Para ele, o "direito
da criança começa no ventre, pois ninguém sabe responder
corretamente quando é o início da vida do ser humano." O padre
Berardo Graz, membro da regional sul da CNBB pelo direito a
vida, comentou estudos de universidades italianas sobre os traumas
psíquicos em mulheres quando o assunto é aborto relacionado a
estupro. De acordo com Graz, "ao retirar um feto advindo de um ato
violento como o estupro, a tendência é que seja reforçada
psiquicamente a idéia do ato violento, em contrapartida com mulheres
que levaram a gestação até o fim e tiveram considerável melhora em
relação ao trauma." Dom José Benedito Simão, bispo auxiliar
da arquidiocese de São Paulo, mostrou a posição da igreja: "o
aborto é um homicídios, pois consideramos que vida humana existe a
partir da fecundação." O vereador Gabriel Chalita mostrou
intenção em criar uma frente parlamentar em defesa da vida. "A
Comissão de Direitos Humanos é um palco que recebe opiniões,
olhares e temas diferentes ligados a vida. Eu acredito na vida como
direito da pessoa humana, desde o momento de sua concepção, por
isso, até mesmo por questões jurídicas, sou contra o aborto.
Estamos conversando com alguns vereadores para fazer reuniões
temáticas com juristas, cientistas, médicos, mulheres e homens para
debater este importante tema", comentou. Participaram do encontro os
vereadores Juscelino Gadelha (PSDB), Carlos Bezerra Jr
(PSDB), Quito Formiga (PR), Goulart (PMDB) e
Gabriel Chalita, presidente.

Feijoada da UBM de São Paulo

2009-05-27T11:50:00.000-07:00

Clique na imagem do convite para ampliar.

A União Brasileira de Mulheres do Estado de São Paulo convida para a Feijoada da UBM-SP 2009.
Será uma ótima oportunidade para rever amigas e amigos, ouvir música boa e saborer uma deliciosa feijoada.

Dia 06 de Junho
A partir das 13 horas
No CMTC Clube - Av. Cruzeiro do Sul, 808
Próximo ao Metrô Armênia

Os ingressos estão sendo vendidos a R$ 20,00 e toda a renda da festa será usada no apoio às atividades da UBM de São Paulo.
Sua presença é fundamental!

Para adquirir seus convites entre em contato pelos telefones:
(11) 3105-8216 / (11) 9866-0873 / (11) 8715-4384
Ou mande um e-mail para:
ubm-sp@yahoogrupos.com.br

Seminário "Mortalidade Materna e Direitos Humanos no Brasil"

2009-05-27T02:55:00.001-07:00

Convite para Seminário

"Mortalidade Materna e Direitos Humanos no Brasil"

Dias 27 e 28 de maio de 2009 em São Paulo

Local: CEBRAP - Centro Brasileiro de Análise e Planejamento

Rua Morgado de Mateus, 615 - Vila Mariana - São Paulo/SP

Clique na imagem do cartaz para ler a programação.

Unidade marca ato pela legalização do aborto em SP

2009-05-14T20:05:00.000-07:00

O ato de lançamento da Frente Paulista Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto lotou o auditório da Câmara Municipal de São Paulo ontem (11/5). Representatividade política e unidade nos discursos foram a tônica da atividade, que contou com a presença de parlamentares, movimentos sociais e partidos políticos.

Por volta de 150 pessoas dos mais diversos segmentos prestigiaram o lançamento da Frente Paulista — desdobramento estadual da Frente Nacional de mesmo nome. A Frente surgiu da articulação entre entidades nacionais — CUT, UNE, União Brasileira de Mulheres, Católicas pelo Direito de Decidir, Marcha Mundial das Mulheres, Articulação de Mulheres Brasileiras, entre outras — em resposta às ofensivas fundamentalistas no Legislativo e no Judiciário (em especial a tentativa de instalação da CPI do Aborto, e o indiciamento de mais de 150 mulheres no Mato Grosso do Sul por suposta prática de aborto).

Em 2010 será muito difícil

Para o deputado federal José Genoino (PT/SP), “é necessário impedir a instalação da CPI ainda este ano, pois em 2010 serão poucos os deputados que irão se expor defendendo a legalização do aborto por ser um ano eleitoral”.

A Frente Nacional distribuiu carta aos deputados onde afirma “que o intuito da CPI é criminalizante e discriminatório, conforme demonstra o requerimento para sua criação, e não se destina a qualquer benefício ao bem público ou ao bem comum”. Através dessa e outras movimentações já conseguiu que alguns parlamentares retirassem suas assinaturas do pedido de instalação da CPI e o compromisso de líderes partidários de não-indicação de membros para sua constituição.

O desafio agora seria a ampliação da composição da Frente e enraizar a discussão sobre a legalização do aborto no seio da população, pois é unânime a opinião de que sem ampla mobilização popular será muito difícil sair da defensiva em que se encontram os setores que o defendem.

“A criminalização do aborto não protege vida nenhuma, pelo contrário”

Mesmo sendo considerado crime pelo Código Penal, mais de 1 milhão de abortos são realizados anualmente no país — a grande maioria em condições inseguras — constituindo a terceira causa de morte materna no Brasil (dados do SUS).

“Nenhuma mulher deixa de fazer um aborto por ser crime. É uma decisão tão séria que ela irá levar a diante custe o que custar, por isso a criminalização não protege vida nenhuma. Essa lei só faz com que se percam mais vidas”, afirma Soninha Francine. Ainda segundo Soninha, “pior do que lutar contra a convicção, é lutar contra a hipocrisia, a acomodação e a desonestidade dos setores que mentem e distorcem o debate.”

Aborto e democracia

As entidades presentes também denunciaram o fundamentalismo religioso que norteia os setores contrários à legalização do aborto no Brasil e os perigos que tais concepções representam à democracia.

As entidades presentes elencaram como ações prioritárias o fortalecimento da Frente Paulista, com sua ampliação representativa e numérica; a coleta de assinaturas para o abaixo-assinado contra a instalação da CPI do Aborto; a amplificação do debate no interior dos coletivos e organizações dos movimentos sociais; e convocaram a próxima reunião da Frente Paulista para as 19h do dia 02 de junho na Câmara Municipal.

Estiveram presentes ainda o deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) e os vereadores Jamil Murad (PCdoB) e Ítalo Cardoso (PT). Representações partidárias de PCdoB, PT, PSOL, PCB e PSTU. As centrais sindicais CTB, CUT e Conlutas. A presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos, Juliana Beloque; UJS, além de diversas entidades estudantis, do movimento negro e do movimento feminista.

De São Paulo,
Mariana Venturini.

Veja também:

http://frentepelodireitoaoaborto.blogspot.com/2008/09/manifesto-contra-criminalizao-das.html

http://www.petitiononline.com/abortole/petition.html

2º Conferência de Promoção da Igualdade Racial

2009-05-05T15:55:00.000-07:00

Promovida pela Secretaria Municipal de Participação e Parceria, a II Conferência da Igualdade Racial tem início na sexta-feira (8/05) e seu principal objetivo é a construção de um plano de igualdade para a Cidade.

O evento tem como objetivo a formatação de um plano de políticas públicas de igualdade para ser adotado na cidade de São Paulo.

De acordo com a coordenadora da Cone, Maria Aparecida de Laia, a Conferência possibilita uma abertura de diálogo com a sociedade civil, cumprindo o papel da gestão municipal de dar uma resposta às desigualdades, discriminações e intolerâncias, criando o espaço e as condições para que haja debate público e diálogo entre todos os segmentos que lutam contra o racismo e as diversas formas de discriminação.

A II Conferência Municipal é um encontro preparatório para a II Conferência Estadual, que por sua vez antecede a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir). As reuniões municipais são uma forma de a sociedade civil, as ONGs e os segmentos mais vulneráveis de cada região definirem propostas e idéias que se adaptem melhor à cidade de origem, para serem debatidas nacionalmente.

A comissão organizadora das atividades é formada pelo Conselho de Gestão da Cone e membros de etnias de várias comunidades, como cigana, judaica, árabe, latina e indígena. Para Márcia Yaskara Guelpa, do Centro de Estudos em Resgate da Cultura Cigana (Cersi), a conferência ajudará na luta pela conquista da cidadania e inclusão social da comunidade.

Independentemente da aceitação das propostas apresentadas em outras esferas administrativas, o que for discutido em São Paulo servirá de subsídio para a construção de um plano de igualdade para a Cidade. “Acho que este será o grande diferencial da conferência paulistana”, diz o secretário municipal de Participação e Parceria.

Lançamento da Frente Paulista pela Não Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto.

2009-05-05T12:44:00.000-07:00

Entidades do movimento feminista e de defesa dos direitos das mulheres farão no dia 11/05/2009 (segunda-feira) o lançamento da "Frente Paulista Pelo Fim da Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto". O evento acontecerá às 19 horas na Câmara Municipal de São Paulo na Sala Sérgio Vieira de Melo, 1º Subsolo. A Câmara Municipal de São Paulo fica no Palácio Anchieta - Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista, São Paulo, SP.

Centenas de mulheres no Brasil estão sendo perseguidas, humilhadas e condenadas por terem recorrido à prática do aborto. Diariamente muitas outras sofrem maus tratos ou são vítimas de preconceito e negligência quando, em processo de abortamento, procuram atendimento nos hospitais do serviço público de saúde.

Num flagrante desrespeito ao princípio constitucional da laicidade do Estado, setores ultraconservadores se apóiam numa legislação ultrapassada para pressionar a opinião pública a fim de punir barbaramente as mulheres que buscam a interrupção de uma gravidez indesejada.

Negam-se às mulheres seus direitos sexuais e direitos reprodutivos como forma de perpetuar modelos patriarcais opressivos e reacionários. Tais modelos são apoiados por setores religiosos fundamentalistas que desde sempre buscaram legitimar uma condição de subalternidade e inferioridade das mulheres. Nesse sistema de patriarcado capitalista a mulher é mantida como uma propriedade sobre a qual se exerce total controle.

Diante do descompasso da legislação brasileira com relação a direitos sexuais e reprodutivos, as mulheres ainda buscam a interrupção de uma gravidez indesejada. As mulheres ricas recorrem a clínicas que lhes ofereçam um mínimo se segurança sanitária, ou viajam a países onde o aborto é legalizado. Sofrem as mulheres pobres que, alijadas de tantos outros direitos, encontram no abortamento inseguro a única saída. São as mulheres pobres, as adolescentes das periferias, as mulheres vítimas de violência doméstica que perecem por complicações de abortos feitos sem qualquer condição de segurança e humanidade.

Olívia Rangel, (jornalista, Conselheira do CECF - Conselho Estadual da Condição Feminina - e diretora da União Brasileira de Mulheres - uma das muitas entidades que integram a Frente Paulista), publicou matéria dizendo que “A legalização [do aborto] oferece uma saída digna para as mulheres em situação de gravidez indesejada, inoportuna, ou que não se sentem em condições de criar um filho [...] A legalização não viola a consciência das pessoas, apenas garante um direito e abre alternativas para quem pensa diferente. Afinal, o papel do Estado não é impor convicções religiosas ou de qualquer outro tipo a ninguém, mas sim garantir a todos o direito ao exercício de direitos garantidos por lei. Um Estado laico é condição primordial para a democracia.”

Buscando ampliar o debate para toda a sociedade, as entidades feministas participantes têm convidado os mais diversos setores, além de parlamentares em todas as esferas de governo para que participem do ato de lançamento e integrem a “Frente Paulista Pelo Fim da Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto” em busca de dignidade, autonomia e cidadania para as mulheres.

Assessoria de Imprensa:

Márcia Nestardo

Coordenadora de Comunicação

União Brasileira de Mulheres - SP

Rua Barão de Itapetininga, 255 - 9º andar - República - São Paulo - SP - CEP: 01042-001

Telefones: (11) 8715-4384 / (11) 6694-0453

Email: mnestardo@hotmail.com com cópia para ubmsaopaulo@gmail.com

Blog: www.ubmsp.blogspot.com

###

1º de Maio - Dia Internacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras

2009-04-30T22:02:00.000-07:00

A luta feminista desde sempre esteve permeada pelas bandeiras da redução da jornada de trabalho e equiparação salarial entre homens e mulheres.

O entendimento da sociedade do que significa para as mulheres a dupla jornada de trabalho já foi um grande avanço, resultado das últimas décadas de luta.

No entanto compreender os efeitos opressivos da sobrecarga de atividades profissionais e domésticas sobre as mulheres não surtiu efeitos práticos uma vez que as mulheres continuam recebendo salários menores, tendo menos condições de ascensão profissional, sendo discriminadas sobretudo entre os 18 e os 35 anos, quando estão em idade reprodutiva e são vistas pelos empregadores como ameaças constantes de prejuízos com licenças-maternidade.

Além disso as mulheres continuam acumulando funções domésticas em um tempo cada vez mais exíguo e sendo impedidas de buscar aprimoramento que lhes garanta melhores condições de competir no mercado de trabalho.

Essas questões tão eternas como fundamentais fazem parte das lutas das mulheres o 7º Congresso Nacional da UBM resolveu "Defender a valorização do trabalho das mulheres com garantia dos direitos trabalhistas, com igualdade salarial para homens e mulheres, com registro em carteira e redução da jornada de trabalho."

Mas este ano, no Dia Internacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras, a ordem do dia passou a ser a crise mundial do capitalismo. Enquanto o mundo sente os abalos causados por especulações financeiras, sofrem as trabalhadoras e trabalhadores que perdem seus empregos ou são ameaçados nas mesas de negociação com a impossibilidade de aumento real de salários, chegando até mesmo receber míseros índices de repasse muito inferiores às perdas monetárias causadas pela inflação.

A crise gerada pelo modelo capitalista penaliza trabalhadores e trabalhadoras que são vergonhosamente conclamados a apertar ainda mais os cintos e aceitar uma crual divisão das perdas sem nenhuma garantia de emprego nos meses futuros.

Para exigir um novo modelo de desenvolvimento que valorize antes de tudo o trabalho, a UBM de São Paulo sairá as ruas no dia 1º de Maio, juntamente com companheiras e companheiros da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), da UGT (União Geral dos Trabalhores) e da NCST (Nova Central Sindical) num grande ato público unificado.

Será um dia para festejar e reafirmar que
NÓS TRABALHADORAS E TRABALHADORES NÃO VAMOS PAGAR POR ESSA CRISE!

A mobilização acontecerá na Avenida São João, entre a Praça Julio de Mesquita e a Avenida Ipiranga a partir das 13 horas quando ocorrerão, além das manifestações políticas, homenagens e shows artísticos para toda a população.

Conheça a UBM

2009-04-20T00:58:00.000-07:00

A União Brasileira de Mulheres - UBM - é uma entidade nacional, apartidária e sem fins lucrativos, fundada em 1988, que congrega mulheres na luta contra a discriminação de gênero, racial, religiosa ou de qualquer natureza.
É uma entidade voltada para a defesa dos direitos e reivindicações das mulheres, que luta contra a opressão da mulher e por sua emancipação.
Trabalha pela união e participação da mulher ao lado de demais segmentos da sociedade na luta pela soberania nacional, pelos direitos sociais, por um Brasil cidadão e de igualdade social e de gênero, livre de toda opressão e exploração.
A entidade participa de articulações do movimento de mulheres e do movimento feminista nacional e internacional com especial atenção aos direitos sexuais e direitos reprodutivos e a luta pela não criminalização e pela legalização do aborto no Brasil.
Realiza atividades de pesquisa sobre questões relativas à mulher, particularmente nas áreas de trabalho, saúde, violência e políticas públicas.
Promove seminários, cursos, palestras e debates sobre questões de gênero, inclusive em parceria com outras entidades do movimento de mulheres, do movimento popular, do movimento estudantil e de jovens, e do movimento sindical. Além disso, publica cartilhas, folhetos e boletins. Tudo isto e muito mais!

União Brasileira de Mulheres
Rua Barão de Itapetininga, 255 - 9 andar
(11) 3105-8216